Cardozo defende Luiz Adams por escolha de sub na AGU
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, pela escolha de seu sub no órgão. José Weber Holanda Alves, afastado do cargo de advogado-geral adjunto da União, teria elaborado pareceres que beneficiaram empreendimentos de interesse da quadrilha flagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
"Não há nada no inquérito em relação ao ministro Adams. Ele escolheu alguém em quem confiou. Lamentavelmente, essa pessoa pode ter incorrido em faltas gravíssimas. Quantas vezes nas nossas famílias, nas nossas casas acontecem coisas que nós não sabemos?¿, afirmou Cardozo.
O ministro apelou aos deputados das comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara que fizessem um exercício de auto-análise sobre o caso. Para Cardozo, há fatos que fogem ao controle dos gestores mesmo em relação a funcionários próximos."O fato de haver irregularidades em um órgão significa que não há controle? Uma coisa é o controle, outra coisa são irregularidades que ocorrem sem que saibamos. Nem mesmo os gabinetes parlamentares em que nós nomeamos temos como controlar. Quantas vezes nos enganamos em nomeações. Quantos deputado honestos foram vitimados por ações de assessores?", indagou Cardozo.
O ministro também reagiu às críticas de que estaria defendendo Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo investigada pela PF e que foi indiciada pelos crimes de falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa. Cardozo comentou que leu no Twitter o comentário de um jornalista que dizia que o ministro estaria se esforçando para não incriminar a ex-funcionária da Presidência.
"Imaginar que estou aqui fazendo um esforço para defendê-la é uma avaliação jornalística. Precisamos ser técnicos. Somente quem analisou os autos é que pode fazer essa afirmação. Não podemos pensar politicamente quando se trata de crime. Ela não é tratada como membro da quadrilha, mas sim como alguém que foi utilizada. Há crimes graves imputados a ela, mas não o de quadrilha", afirmou.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
