Cardozo rebate acusações de que teria perdido controle sobre a PF
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, participa na manhã desta terça-feira de audiência pública nas comissões de Segurança Pública e Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado para falar sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investiga denúncia de suposto tráfico de influência praticado por membros do governo da presidente Dilma Rousseff.
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Com uma fala estrategicamente pausada, Cardozo rebateu as acusações de uso político da PF em seu mandato. Segundo o ministro, os detratores do trabalho do órgão costumam dizer que a Polícia Federal ora é instrumentalizada para perseguir inimigos, ora perde a relação de subordinação e investiga pessoas envolvidas com o governo.
"Não é mais possível imaginar que a Polícia Federal seja utilizada para atacar políticos ou acariciar aqueles que fazem parte da base de sustentação do governo. É com orgulho de brasileiro que declaro que a PF é de Estado, não de governo. Se amanhã ou depois o ministro da Justiça tentar, de alguma forma, manipular, quebrar regras, saber coisas antes da hora, esse ministro terá contra si a sadia reação da corporação", afirmou Cardozo.
O ministro ainda deu detalhes de como ficou sabendo da operação Porto Seguro. Segundo Cardozo, no dia 22 de novembro, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, telefonou para o ministro a fim de informar sobre uma operação que envolveria órgão do governo. "Eu tinha um encontro em Fortaleza com ministros da Justiça do Mercosul e o doutor Daiello sugeriu que seria melhor eu estar em Brasília porque a Policia Federal faria uma operação no dia seguinte. As informações foram genéricas. (Daiello) Não me disse se haveria prisões ou buscas", esclareceu.
Após o telefonema, prosseguiu Cardozo, ele manteve a agenda e foi à Fortaleza. Na capital cearense, o ministro se desculpou aos colegas do Mercosul e retornou na madrugada da sexta-feira, pouco antes de a PF iniciar a operação. Por volta das 2h da manhã, quando Cardozo chegou à sua residência em Brasília, o diretor-geral da Polícia Federal foi encontrá-lo para dar detalhes da operação.
"Havia uma situação que me exigia uma análise mais detalhada, sobre o mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da Republica em São Paulo. Ali poderia haver uma situação jurídica, pois trabalham pessoas com foro privilegiado, como ministros. O doutor Daiello me disse que o mandado era específico, apenas sobre a mesa de trabalho de Rosemery Noronha", narrou Cardozo.
O ministro da Justiça informou, então, que entrou em contato com o Gabinete de Segurança Institucional para informar da operação e pedir que acompanhassem a execução do mandado. "Juridicamente, a ordem estava em estrita consonância com a lei", justificou Cardozo.
O ministro acrescentou que entrou em contato com o chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, Giles Azevedo, para que comunicasse sobre a operação. Cardozo disse que só encontrou com a presidente na manhã da sexta-feira.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
