TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro

3 dez 2012 - 18h47

(atualizado às 22h52)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidente Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto- restam 1.455.

Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cuja situação possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que já foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais (874) são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a Corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.

Atualmente, o TSE está sem um membro titular, em razão da aposentadoria do ministro Arnaldo Versiani. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana Lóssio.