Índios guarani-kaiowá se reúnem com governador do MS

30 nov 2012 - 19h36

(atualizado às 21h21)

Representantes de 11 órgãos do governo federal participaram nesta sexta-feira, em Campo Grande, de uma reunião com autoridades estaduais, incluindo o governador André Puccinelli, além de parlamentares e líderes indígenas e ruralistas. O encontro tentou uma solução para o conflito fundiário que se arrasta há décadas no Estado. Organizado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), o encontro durou mais de oito horas e foi realizado a portas fechadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Na hora do almoço, Kemp disse aos jornalistas que a reunião foi "um fato histórico" por indicar que os governos federal e estadual e as partes diretamente envolvidas no conflito têm interesse na solução dos problemas discutidos. Ele deu como exemplo a necessidade de dar indenização integral a proprietários rurais devidamente titulados. Isso significa que eles devem receber pela terra e pelas benfeitorias feitas na área, caso suas propriedades sejam reconhecidas como áreas tradicionalmente indígenas.

Como a Constituição Federal trata exclusivamente da indenização pelas benfeitorias, a medida, para ser colocada em prática, exige mudanças legislativas ou a criação de um fundo federal.

"Vivemos uma situação que se arrasta há muito tempo. Já perdemos vidas, há propriedades ocupadas, enfim, é uma situação que consideramos desfavorável para todo o Estado. De um lado, estão os índios, vivendo em situação precária. De outro, os ruralistas, que não conseguem produzir, nem ter acesso ao crédito (devido à insegurança jurídica). Chegamos ao limite e precisamos buscar uma solução rápida", disse Kemp.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldós, também considerou "extremamente positivo" o debate. Ele disse que o "cenário era propício para uma proposta sensata e viável", mesmo que ainda não estivesse definida a melhor maneira de atender aos interesses das partes.

"A questão guarani-kaiowá, em termos de efeitos sociais, é candente e já se tornou parte da agenda nacional e, até certo ponto, internacional. Tornou-se, inclusive, um tema da agenda da própria presidenta Dilma Rousseff", ressaltou Maldós. Segundo ele, a reunião desta sexta-feira dá origem a um fórum permanente de discussões em que propostas serão sistematizadas e encaminhadas às instâncias apropriadas.

Já a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, reconheceu a "situação de vulnerabilidade extrema" do povo guarani-kaiowá. Segundo ela, a vontade política, nos planos federal e estadual, é levar a todas as comunidades as políticas públicas de assistência à saúde e educação indígena. "Não temos uma solução milagrosa e sabemos que não será num estalar de dedos que os produtores rurais e os índios ficarão satisfeitos", disse.

"Ainda assim, os próprios guaranis-kaiowás já podem sentir que há uma mudança. Este é um momento fundamental", ressaltou a presidenta da Funai. Marta destacou que, ao conversar com o governador André Puccinelli, notou que ele está disposto aumentar a colaboração com a Funai e com o governo federal para melhorar a assistência aos indígenas de Mato Grosso do Sul.

Membro do conselho da assembléia de líderes do povo guarani-kaiowá, o vereador de Caarapó, em Mato Grosso do Sul, Otoniel Ricardo, manifestou satisfação com a iniciativa de hoje. No entanto, ele pediu garantia de presença permanente de líderes indígenas nos próximos encontros. "Queremos resolver os problemas e pedimos que seja respeitada nossa participação direta. Não queremos mais derramamento de sangue e pedimos o fim da discriminação dos povos indígenas."

A comissão federal que participou do encontro de hoje incluiu ainda representantes da Casa Civil; dos ministérios da Educação, da Cultura e da Justiça; das secretarias de Direitos Humanos e de Segurança Pública; da Secretaria Especial de Saúde Indígena; da Força Nacional; das polícias Federal e Rodoviária Estadual, além de membros dos ministérios públicos Federal e Estadual, da Justiça Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).