Ministra: 2,8 mi de crianças já saíram da miséria com Brasil Carinhoso
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Cinco meses após o lançamento do programa Brasil Carinhoso, de combate à pobreza da chamada primeira infância (faixa que compreende crianças de zero a seis anos), a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, comemora os resultados já alcançados. Na avaliação da presidente Dilma Rousseff, o programa "é um dos melhores desdobramentos do Brasil sem Miséria".
"Já são 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 (anos) que sariam da miséria. Com elas, saíram também seus irmãos e seus país, com isso totalizam 8,7 milhões de pessoas", disse a ministra em solenidade fechada no Palácio do Planalto.
O Brasil Carinhoso foi lançado pela presidente em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães, em maio, e estabelece ações voltadas para saúde, educação e proteção de crianças com até 6 anos em situação de extrema pobreza. O volume de investimento previsto para o programa é de R$ 10 bilhões até 2014.
"Acho que o Brasil dá um passo cada vez mais refinado em sua política social", avaliou a presidente. "Se em cinco meses conseguimos resultados que a (ministra) Tereza (Campelo) mostrou, de reduzir a exclusão social de 5 milhões de crianças e jovens (de 0 a 15 anos), vamos melhorar as condições daquela população mais vulnerável da população brasileira", acrescentou Dilma.
Depois de tramitar no Congresso Nacional, a lei que cria o programa Brasil Carinhoso foi sancionada nesta manhã pela presidente Dilma Rousseff. Como foi editada inicialmente como medida provisória, o programa já está valendo. No parlamento foi incluída uma emenda que permite que o regime diferenciado de contrações (RDC) seja aplicado nas licitações de obras para construção e ampliação de escolas na rede pública de ensino.
O Brasil Carinhoso, que faz parte do Brasil sem Miséria, terá três eixos e vai complementar as ações do Bolsa Família. O principal será a garantia de uma renda mínima de R$ 70 por membro da família que tiver, pelo menos, uma criança menor de 6 anos. Os maiores beneficiados estão nas regiões Norte e Nordeste, tradicionalmente as mais carentes do País, onde vivem 78% das crianças nessa faixa etária em situação de pobreza absoluta.
A presidente Dilma lembrou que as políticas sociais do governo chamam a atenção da comunidade internacional. "Quando a gente vai a reuniões internacionais, a gente percebe que há grande respeito pelo Brasil principalmente nas políticas sociais (...). Eles olham com muito interesse para os nossos programas", disse a presidente.
O Brasil Carinhoso também vai aumentar o acesso das famílias em situação de pobreza absoluta a remédios contra anemia e deficiência de vitamina A, além de disponibilizar medicamentos usados no combate à asma gratuitamente nas unidades da Farmácia Popular. O plano também vai focar no aumento do acesso das crianças muito pobres a creches.
