SP: sessão de CPI dos Incêndios é cancelada e moradores protestam
- Thiago Tufano
- Direto de São Paulo
A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas, instalada pela Câmara Municipal de São Paulo que estava marcada para esta quarta-feira foi cancelada por falta de quórum. Das nove reuniões agendadas até hoje, apenas quatro foram realizadas. Dos cinco vereadores membros da comissão, apenas dois compareceram: Edir Sales (PSD) e Toninho Paiva (PR). Entre os ausentes estavam os vereadores Aníbal de Freitas (PSDB), Kamia (PSD) e Souza Santos (PSD).
Veja todos os incêndios registrados em favelas de SP em 2012
Diante de mais um cancelamento, cerca de 100 pessoas protestaram em frente ao prédio da Câmara Municipal. Moradores de favelas atingidas por incêndios e membros de movimentos que lutam por moradia questionam a origem dos incêndios, que já atingiram 34 favelas paulistanas desde o início do ano, segundo dados da Defesa Civil. A Polícia Militar acompanhou o protesto pacificamente, impedindo a entrada dos manifestantes no prédio da Câmara.
Segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Simões, o grupo quer uma resposta do legislativo. "Queremos que essa CPI aconteça e queremos que a prefeitura se responsabilize por dar moradia à população", disse.
Simões acredita que a série de incêndios em favelas na capital possa ser criminosa. "Há várias investigações e o próprio Corpo de Bombeiros disse que não dá para tirar uma conclusão. O que achamos estranhos é que os incêndios só acontecem em favelas, não acontecem em condomínios fechado. E tem outra coisa, só acontecem em favelas com terrenos supervalorizados", falou Simões.
Segundo o coordenador do MTST, se a CPI aprovada pelos vereadores cair no esquecimento, haverá uma grande mobilização. "Se os culpados não forem responsabilizados, vamos parar São Paulo. Esse é o último aviso", disse.
O presidente da comissão, vereador Ricardo Teixeira (PV), também não acredita em coincidência em relação aos incêndios e lamentou o cancelamento da sessão. "A Polícia Civil continua investigando, infelizmente a Câmara hoje não caminhou. Infelizmente não tivemos quórum e tivemos que encerrar a sessão (...). Já fiz a nova reconvocação e esperamos que dê continuidade."
Entre os convocados para a sessão desta quarta, estavam os subprefeitos de três regiões castigadas pelos incêndios: Jabaquara, São Miguel Paulista e Vila Prudente. Todos compareceram, mas não foram ouvidos.
CPI dos incêndios em favelas
A comissão foi instaurada em 2011, após o incêndio que destruiu várias moradias na favela do Moinho, em Campos Elíseos, no centro de São Paulo. O objetivo dos vereadores é investigar denúncias de moradores que acreditam que os incêndios façam parte de uma manobra de empresas interessadas nos terrenos ocupados pelas favelas.
A recorrência dos eventos levou a prefeitura a colocar em prática, em abril de 2011, o Programa de Prevenção a Incêndios em Assentamentos Precários (Previn). Conforme consta no material enviado pela Defesa Civil à CPI, foram escolhidos 51 pontos críticos em 21 áreas da cidade. As ações incluem medidas como regularização das redes elétricas e planejamento de ações de combate ao fogo, para minimizar os danos e alojar vítimas.
Para fazer a apuração, a comissão enviou ofícios com pedidos de informação aos órgãos públicos ligados à prevenção, combate e apuração das causas desses eventos. Apesar das centenas de desabrigados e das mortes causadas pelo fogo, as respostas enviadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros da capital paulista à CPI, apontam que a apuração das causas dessas ocorrências é geralmente inconclusiva. Nem sempre é aberto um inquérito policial ou realizada perícia no local.
A falta de perícia e resultados conclusivos lidera a lista de reclamações dos movimentos sociais. O presidente da CPI justifica dizendo que, apesar da lentidão, as investigações estão acontecendo. "Estamos lendo o relatório da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Tenho feito as convocações, temos feito os requerimentos dos laudos", concluiu Teixeira.
Segundo o presidente da CPI, uma nova sessão será realizada no dia 10 de outubro, na Câmara dos Vereadores.
