MA: prefeita é acusada de desviar R$ 15 mi da educação
- Clodoaldo Correa
- Direto de São Luís
A prefeita do município de Paço do Lumiar (MA), na Grande São Luís, Bia Venâncio (PSD) foi afastada do cargo e utilizará uma tornozeleira eletrônica como medida de restrição de liberdade. A prefeita e secretários municipais são acusados de desviar mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundeb e Pnate (Educação).
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A gestora foi indiciada e afastada do cargo. Bia prestou depoimento na manhã desta quinta-feira e não pode se afastar do município de Paço do Lumiar. Além dela, foram indiciados, e também terão que usar a tornozeleira, três secretários municipais, o filho da prefeita que é vereador do município, Thiago Aroso (PSD), e 11 empresários acusados de fazer parte do esquema de desvio de recursos públicos. São 19 investigados no esquema. Todas as pessoas com cargos públicos foram afastados. A prefeitura deve ser assumida pelo vice, Raimundo Filho (PHS).
A Operação Allien, da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu os mandados desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira. A Operação contou com 86 policiais federais e 12 agentes da CGU. Foram apreendidos vários carros, uma arma, 35 computadores e R$ 255 mil em espécie encontrados em duas casas que seriam as sedes das empresas fantasmas.
Caso um dos acusados entre em desacordo com alguma das determinações durante a medida cautelar, será determinada a prisão preventiva. Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos, uso de documento falso e formação de quadrilha, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão.
Ao sair da Superintendência da PF no Maranhão, Bia Venâncio disse que seus advogados tratariam do caso, mas diz que se houve algum desvio, ela não tem nenhuma participação. "Os secretários acusados é que devem se manifestar. Não sou ordenadora de despesa. Garanto que eu não tenho participação nenhuma em irregularidades. Já me acusaram de tantas coisas e não foram provadas. Essa será mais uma. Garanto que não é verdade", disse a prefeita saindo da PF já com a tornozeleira.
A Polícia Federal começou as investigações em 2010, baseada em denúncias de ex-funcionários. A investigação partiu de contratos assinados desde 2009 com o município. Segundo a PF, foram detectadas várias irregularidades nas licitações, que já tinham os resultados combinados. As empresas vencedoras, principalmente em contratos de reformas de escolas, recebiam altos valores e sequer realizavam as obras. Muitas empresas eram de fachada, e nos endereços indicados, a Polícia só encontrou casas sem nenhuma estrutura de empresas.
Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Cristiano Sampaio, foram 23 contratos analisados. Eram criadas empresas fantasmas para dar um ar de legalidade. "Fizemos um trabalho minucioso, e quando vamos para o campo, não trabalhamos mais com hipóteses. Estamos lidando com crimes efetivos", afirmou.
