A 10 dias do prazo final, negociação com grevistas não avança
Faltando dez dias para o prazo final de envio do orçamento com a previsão dos gastos da folha de pagamento para 2013 ao Congresso Nacional, a situação das greves no funcionalismo público continua indefinida. Desde o início de março, quando começou a campanha salarial, já foram realizadas mais de 180 reuniões entre governo e servidores, de acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A informação, confirmada pelo Ministério do Planejamento, revela que, apesar dos muitos encontros, e do tempo apertado, ainda não há perspectiva de um acordo, nem do fim das paralisações.
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O diálogo entre o governo federal e as representações sindicais dos servidores se intensificou nos últimos dias. Entre 14 e 17 de de agosto, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, participou de cerca de 20 reuniões com lideranças grevistas e com categorias que ameaçam cruzar os braços.
Para esta semana, estão agendados mais 23 encontros. As negociações têm começado pouco após às 10h e se estendido até a noite, mesmo durante os finais de semana. No último dia sábado, ocorreram três reuniões, e mais encontros já estão marcados para o próximo.
Os servidores públicos alegam que a dificuldade em chegar a um acordo está relacionada ao fato de o governo estar se empenhando nas negociações somente agora, em data próxima do prazo para envio do orçamento. "As propostas surgem já na reta final e vêm nessa forma padronizada de aumento de 15,8% parcelado em três anos", queixa-se Sérgio Ronaldo da Silva, diretor do Condsef, referindo-se à oferta de reajuste apresentada à maior parte das categorias até o momento.
Segundo Silva, o Condsef está levando a proposta às suas bases para consulta. A entidade representa 850 mil servidores de diversos ministérios, fundações e autarquias, em um universo aproximado de 980 mil trabalhadores, entre aposentados e na ativa.
No próximo sábado, uma plenária geral será realizada em Brasília para que cada setor do funcionalismo dê seu parecer sobre a proposta governamental. Silva reclama do prazo curto para decidir. "Estão colocando a faca no pescoço do servidor", diz. O diretor acredita que a adesão maciça à mobilização, com paralisação de mais de 30 categorias, foi o fator que pressionou o governo a abrir a mesa de negociação.
Silva questiona o número divulgado pelo governo, segundo o qual o reajuste linear de 22,08% pleiteado pelas categorias implicaria em aumento de R$ 92 bilhões nos gastos previstos para 2013. "O número real é um terço disso, em torno de R$ 35 bilhões", avalia.
A assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento afirmou que o diálogo com os servidores está "superintensificado" e que, até o final desta semana, a situação deve estar mais definida. Ainda de acordo com a assessoria, o momento é prematuro para fazer qualquer avaliação sobre o andamento das negociações.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
Agência Brasil
