DF: policiais federais responderão por tortura de suspeitos de furto
Seis policiais federais, entre eles um delegado, vão responder criminalmente na Justiça pela prática de tortura contra dois homens suspeitos de assaltar a casa de um casal de agentes da Polícia Federal (PF) em 2007. Os acusados, agora considerados réus, serão julgados pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal (DF), onde o caso aconteceu.
Em maio do ano passado o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado da PF Anderson Torres e os agentes Luiz Antônio Pinelli, Luiz Ribamar de Brito, Luciane Faraco, Roberto Matsuuchi e sua mulher, Ana Cristina Matsuuchi. Segundo a acusação, em 2007, os policiais teriam sequestrado e torturado dois homens suspeitos de cometer um furto na casa dos agentes Roberto e Ana Matsuuchi.
A denúncia também afirma que o delegado abriu uma investigação paralela para descobrir os autores do furto, mesmo sem ter competência legal para isso - por lei, investigar crimes como esse é trabalho da Polícia Civil.
A agressão contra Marcelo Lamartine e Clésio Divino teria ocorrido três dias após o assalto. No dia seguinte à suposta tortura, as vítimas registraram ocorrência, o que resultou em um laudo pericial feito pelo Instituto Médico Legal (IML). O resultado indicou lesões no dorso e na região escrotal de Clésio Divino.
A acusação do MPF chegou a ser rejeitada em primeira instância, pois o juiz considerou que a denúncia era baseada apenas nos relatos das supostas vítimas e em relatos de testemunhas. "Os laudos periciais são insuficientes à demonstração da existência de sofrimento físico ou mental e se mostram incompatíveis com os relatos das agressões sofridas pelas vítimas, que narraram ter sofrido tapas, chutes, pontapés, socos e terem sido submetidas a sufocamento por uso de saco plástico", afirmou o magistrado em sua decisão.
O MPF recorreu da sentença alegando que as investigações apresentaram fartas provas periciais, documentais e testemunhais. A procuradoria regional da República recomendou ao Tribunal a abertura de ação penal contra os policiais. "Há que se atribuir especial valor ao depoimento prestado pelas vítimas, tendo em vista as características do crime de tortura, normalmente praticado em local ermo, sem a presença de testemunhas", explica o parecer.
De acordo com o MPF, as demais provas comprovam os depoimentos das vítimas, e em especial os das testemunhas, que teriam visto o momento em que Marcelo e Clésio foram abordados pelos policiais.
Os réus serão processados pela prática de tortura e, se foram condenados, a pena ainda poderá ser maior em razão dos acusados serem agentes públicos e de o crime ter sido cometido mediante sequestro.
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