Comissão da Verdade investigará crimes contra índios na ditadura
A Comissão Nacional da Verdade vai investigar os crimes praticados durante a ditadura militar contra os povos indígenas, com a participação ou a conivência do Estado. "É um tema que está no nosso planejamento. Vamos investigar isso, sim, porque na construção de rodovias há histórias terríveis de violações de direitos indígenas", ressaltou nesta semana um dos membros da comissão, o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro.
O grupo Tortura Nunca Mais vem se articulando com outras entidades, como a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, para reunir material sobre as violações contra os índios no período da ditadura. Segundo o vice-presidente do grupo, Marcelo Zelic, a política de extermínio promovida pelo regime é evidenciada em documentos públicos, como os que mostram que, na década de 1960, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para apurar os massacres de indígenas.
Mas o documento, de acordo com Zelic, desapareceu depois que o governo baixou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), endurecendo o regime inaugurado pelo golpe de 1964 e aumentando a perseguição política a seus opositores. "Nesse relatório estavam contidas as denúncias de corrupção no SPI (Serviço de Proteção aos Índios), antigo órgão que cuidava da tutela do índio. E esse relatório continha um estudo realizado pelo procurador-geral da República com os vários casos de violações de direitos humanos contra as populações indígenas", completa.
Funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 1970, o índio potiguar José Humberto do Nascimento, conhecido como Tiuré, foi testemunha de diversas ações dos militares contra os povos tradicionais. "A política indigenista oficial era de extermínio. O índio nunca foi respeitado desde a época da colonização, mas não existia um extermínio tão sistemático como foi na ditadura."
Anos mais tarde, Tiuré também presenciou os impactos negativos dos grandes projetos de infraestrutura, como a construção da Hidrelétrica de Tucuruí e de estradas que cortavam os territórios índigenas. "O Exército chegava com a parafernalha militar, com aqueles comboios de jipes, atirando para cima, demonstrando a força que eles tinham. O confronto era direto, porque os índios enfrentaram. Com isso houve prisões, tortura e diversas formas de violações."
Nessa época, Tiuré diz que voltou para a Paraíba, seu estado natal. Lá participou da resistência dos índios ao avanço da monocultura da cana-de-açúcar sobre as terras indígenas, impulsionada pela iniciativa governamental do Pró-Álcool. "Teve confronto, teve morte. Foi nesse momento que eu fui pego, sequestrado, torturado, colocaram fogo na minha residência", conta sobre os confrontos contra a polícia e os capangas das usinas.
Agência Brasil
-qxr45ndqi14i.jpeg)
-vbk6fubxoyg3.png)
