Comissão da Verdade inicia sessões estaduais; RS e PE criam grupos
A Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer violações aos Direitos Humanos entre 1946 e 1988, começou nesta quinta-feira a realizar audiências públicas pelo País para ampliar e estimular a criação de comissões semelhantes nos Executivos estaduais, Assembleias Legislativas e sociedade civil, com as quais pretende estabelecer convênios.
Na próxima terça-feira, o Rio Grande do Sul instala sua Comissão da Verdade e, ao lado de Pernambuco, será o segundo Estado a criar um grupo ligado ao Executivo para subsidiar o nacional. Pelo menos outros seis Estados, entre eles São Paulo e Rio de Janeiro, criaram comissões nas Assembleias Legislativas.
"As comissões estaduais vão nos alimentar (...), vão nos entregar dossiês com dados concretos e coisas que estão por fazer", disse nesta quinta-feira um dos sete membros da Comissão da Verdade, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
A primeira audiência, nesta quinta, foi em Goiânia. Na primeira fase, a comissão passa também por Rio, Recife e Brasília. Além dos grupos locais, os membros pretendem manter encontros com familiares de desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985).
No Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) assina o decreto criando a Comissão Estadual da Verdade na próxima terça-feira, em evento com a presença do juiz espanhol Baltasar Garzón, referência na área de direitos humanos e celebrado por ter determinado a detenção do ditador chileno Augusto Pinochet. O período a ser examinado por cinco membros é de 1961 até 1988.
Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos (PSB) instalou a comissão no mês passado. Ela examinará violações ocorridas no Estado ou contra pernambucanos no mesmo período da comissão nacional.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, outros governadores já estudam criar comissões ligadas ao Executivo, que têm funcionamento diferente das comissões instaladas pelos executivos estaduais.
Críticas
Desde sua instalação, em maio, a comissão nacional se reúne nas segundas e terças-feiras. O ministro do STJ Gilson Dipp, escolhido porta-voz do grupo, afirmou que os integrantes ainda estão na fase de organizar e estruturar os trabalhos.
Mesmo assim, a comissão tem sido criticada por grupos de direitos humanos e de familiares de desaparecidos. Além de considerarem "lento" o andamento dos trabalhos, cobram transparência na divulgação dos encontros. Recentemente, a comissão decidiu manter em sigilo depoimentos tomados, por considerar que a decisão daria mais liberdade aos depoentes.
A Comissão da Verdade foi instalada pela presidente Dilma Rousseff, que foi torturada e passou três anos presa durante o regime militar.
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