MPF: rodovia do Contorno foi superfaturada em R$ 16 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, está movendo uma ação contra a construtora Queiroz Galvão, o ex-prefeito da cidade Paulo César Baltazar de Nóbrega e o atual prefeito, Antônio Francisco Neto, por causarem um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 16 milhões na realização de obras superfaturadas da rodovia do Contorno.
O alto valor gasto na obra e a demora em sua finalização levantaram suspeitas sobre o empreendimento, segundo o MPF. Os ex-diretores do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Raimundo Tarcísio Delgado e Maurício Hasenelever também são réus no processo.
Na ação, o procurador da República Rodrigo da Costa Lines relata que a construtora Queiroz Galvão enriqueceu-se ilicitamente através de contrato e aditivos superfaturados entre 1995 e 2005. Na análise técnica do MPF, foi identificado um sobrepreço de R$ 3,6 milhões no orçamento inicial para obra, estimada pela construtora em R$ 24,8 milhões. Posteriormente, inúmeros aditivos ao contrato foram feitos, totalizando um superfaturamento de R$ 6,5 milhões. Em valores corrigidos até 2009, o valor acima do correto chega a R$ 16 milhões.
A rodovia do Contorno foi idealizada para desafogar o trânsito através de uma via alternativa que contornasse a cidade de Volta Redonda, interligando duas rodovias federais, a BR-393 e a BR-116, sem que fosse necessário atravessar o centro urbano do município. O contrato firmado entre o a prefeitura e a construtora previa inicialmente um prazo de 18 meses para conclusão das obras. No entanto, a construção foi iniciada em 1995, estendeu-se por uma década, e foi paralisada em definitivo no ano de 2005.
Atualmente, a construção da rodovia do Contorno está sendo realizada através de outra empresa executora e com a participação do governo estadual do Rio de Janeiro e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) como financiadores da finalização da rodovia.
