Greve no Incra atinge 28 das 30 superintendências no País
A greve dos servidores públicos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem adesão em quase todo o País, de acordo com a liderança do movimento em Brasília. Segundo os sindicalistas, nesta terça-feira, Roraima foi a 28ª superintendência do órgão no País - de um total de 30 - a aderir à paralisação. Agora apenas as de Sergipe e Alagoas não participam do movimento.
Os números não são contestados pela presidência do Incra na capital federal, que aceitou dialogar com os líderes do movimento. De acordo com um dos diretores da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, o Incra tem 5,5 mil servidores e atende diretamente a 10 milhões de pessoas, mas trabalha precariamente porque está desestruturado para "cumprir sua missão".
"Do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra, houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, não conseguimos atender à população como deveríamos. No ano passado, a meta era assentar 50 mil famílias e só foram assentadas 20 mil. Este ano, quase nenhum assentamento foi feito. Também não conseguimos fazer a regularização das 50 áreas quilombolas mais importantes, das 3 mil existentes, assim como também a regularização fundiária de milhões de pessoas. Nossas principais reivindicações são a reestruturação dos órgãos do Incra e do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), a ampliação do nosso orçamento para R$ 6 bilhões e contratação de 4 mil servidores por concurso público", disse.
Aguiar também critica a diferença entre os recursos que são destinados ao setor da agricultura familiar, por meio do Plano Safra (R$ 18 bilhões este ano), na área do Incra e do MDA, e para os grandes produtores rurais via Ministério da Agricultura (R$ 111 bilhões para o Plano Agrícola e da Pecuária), o que, segundo ele, demonstra a diferença de tratamento que o governo dá ao "pobre e ao rico". "O governo tem dinheiro para ajudar o FMI, os banqueiros e as montadoras de carros multinacionais, mas não tem para investir na reforma agrária", recriminou.
O Incra informou que não se pronunciaria a respeito da greve porque o assunto está sendo tratado exclusivamente pelo Ministério do Planejamento. Entretanto, considerou exageradas as críticas de Aguiar e disse que a direção já está discutindo a reestruturação do órgão com o Ministério do Planejamento e considera que o assunto está sendo bem encaminhado.
Corte no ponto
Na reunião com os grevistas nesta segunda-feira, o presidente do instituto, Celso Lacerda, disse que ainda está analisando com sua equipe o comunicado do Ministério do Planejamento, a respeito do corte de ponto dos servidores em greve, e ainda não havia uma posição definitiva a respeito.
Segundo a Confederação das Associações Nacionais de Servidores do Incra (Cnasi), Lacerda disse que não tem intenção de prejudicar os servidores, embora precise acatar as determinações de órgão superiores. Os integrantes do comando nacional disseram que o texto do comunicado do Ministério do Planejamento é claro quando cita explicitamente o item 1º: "orientamos" e não "determinamos". Assim, o texto subordina a adoção da medida extrema à análise do gestor da autarquia.
A presidência do Incra definiu que irá manter contato com o ministério e outros órgãos federais para saber quais providências serão adotadas por estes, bem como quais as alternativas possíveis nestes casos. O comando nacional de greve argumenta que o movimento é legal e cumpriu todos os prazos e pré-requisitos determinados pela legislação.
Durante a reunião, o comando do movimento entregou à presidência do Incra uma cópia da nota do Ministério do Planejamento sobre o desconto de dias parados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O comunicado cita que apenas sete dias deveriam ser cortados por mês, em caso de greve. Os sindicalistas entendem que a nota tenha validade para todos os órgãos, embora seja de um caso específico do FNDE.
Agência Brasil
