Após dois anos, PGR denuncia 37 por mensalão do DEM

Gustavo Gantois

Direto de Brasília

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra 37 suspeitos de envolvimento com supostos crimes investigados durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, no escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM. Inicialmente, Gurgel afirmou que seriam 38 denunciados, mas a informação foi corrigida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no final da tarde. Entre os acusados estão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octavio, além de secretários de governo, deputados distritais e membros do Tribunal de Contas do DF.

A denúncia apresentada por Gurgel ocorre dois anos e meio após a deflagração da operação, que levou à queda e à prisão de Arruda. O procurador-geral não informou a lista completa com os nomes dos denunciados, mas os ex-deputados distritais Leonardo Prudente, Eurides Brito e Júnior Brunelli estão nela.

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Gurgel acrescentou que os denunciados serão julgados pelos crimes de corrupção ativa. corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador-geral afirmou que a demora na apresentação da denúncia deveu-se às investigações, que detectaram novas formas de desvio de recursos públicos.

"Nesse esquema inovou-se e adotou-se um novo método, que é o de reconhecimento de dividas. Alguém do governo dizia que a empresa x vinha prestando, sem licitação, determinados serviços ao governo do Distrito Federal. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos e, é claro, em retribuição a esses generosos pagamentos, os proprietários dessas empresas mantinham pagamentos regulares a diversas pessoas do governo", explicou Gurgel.

O procurador-geral informou que a denúncia possui 180 páginas e que a investigações conseguiu, inclusive, mapear como os pagamentos eram feitos aos membros do governo.

"Acredito que a denúncia relaciona todos os contratos celebrados, os pagamentos feitos. Conseguiu-se apurar até a divisão como era feita. Secretário tal recebia 10%. O ex-governador Arruda recebia 30%. O ex-vice-governador Paulo Octavio recebia 20%. Dependia dos casos e variava de contrato para contrato", afirmou.

Alguns personagens envolvidos no escândalo já tiveram condenações em outros processos. Eurides Brito, cassada por quebra de decoro parlamentar há dois anos, foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 620 mil após a Justiça ter considerado que o valor corresponde à propina que Eurides recebeu durante 31 meses para apoiar o governo.

Além da devolução da quantia acrescida de juros e atualização monetária, a Justiça determinou que Eurides pague multa de R$ 1,86 milhão e indenização por danos morais de R$ 1 milhão. A ex-deputada teve os direitos políticos suspensos por 10 anos.

Júnior Brunelli, que ficou conhecido por ter protagonizado a "oração da propina" terá de devolver R$ 400 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 1,2 milhão e danos morais de R$ 1,4 milhão à sociedade. Ele também perdeu os direitos políticos por 10 anos.

Arruda ainda mora em Brasília, mas passa boa parte do tempo em São Paulo. Isolado politicamente, amigos dizem que ele estaria escrevendo um livro sobre o tempo em que passou no poder, mas sem dar detalhes sobre o escândalo.

O STJ ainda não tem prazo para começar a julgar o caso. Hoje, a corte entrou em recesso e só volta aos trabalhos no dia 1º de agosto. O relator será o ministro Arnaldo Esteves Lima.

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.