MPF denuncia 5 conselheiros do TCE-AP por desvios de R$ 100 mi
O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) contra cinco conselheiros, sendo dois já aposentados, acusados de terem desviado mais de R$ 100 milhões da instituição. O esquema foi descoberto pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
Segundo as investigações da PF e do MPF, os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o TCE-AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de "ajuda de custo".
A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da operação, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao TCE-AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá.
Com o dinheiro roubado, a quadrilha comprou carros, embarcações, aviões, transplante e tratamento contra celulite. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.
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