Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado
Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.
No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.
O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.
"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.
O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".
Reinaldo Iapequino calcula que para as 10 mil unidades o governo teria que retirar do orçamento em torno de R$ 1 bilhão em dois ou três anos. "Então a gente busca no parceiro privado esse mesmo investimento e depois paga isso a longo prazo."
As moradias serão destinadas, na maioria, a famílias com renda até cinco salários mínimos, em torno de R$ 3 mil, e só poderão ser adquiridas por trabalhadores que comprovarem vínculo com empresas localizadas na região central. O mutuário terá prazo de 25 anos para a quitação do imóvel e as prestações serão corrigidas anualmente.
Metade dos imóveis poderá ser comprada por aquelas famílias que ganham aproximadamente R$ l,6 mil desde que não comprometam mais do que 20% da renda. Àquelas que estão na faixa de cinco a 10 salários mínimos, foram reservados 10% das unidades a fim de "ajudar no equilíbrio econômico-financeiro dos negócios", justificou o subsecretário.
A perspectiva da secretaria é lançar novas etapas de PPPs para a construção de mais 40 mil moradias e entre os projetos está o atendimento às famílias que vivem em áreas de riscos e favelas na região metropolitana de São Paulo.
Com base em dados apurados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade), Reinaldo Iapequino apontou a existência de um déficit habitacional de l,2 milhão de unidades em todo o Estado. Desse total, 72% referem-se à demanda concentrada nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo.
Agência Brasil
