Relatório indica aumento da mortalidade de crianças indígenas
O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado nesta quarta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indica que, em 2011, 126 crianças menores de 5 anos morreram devido à falta de assistência médica. O número é maior que o registrado em 2010, quando a organização indigenista ligada à Igreja Católica identificou 92 casos.
O dado é um dos indicadores que demonstram que, embora o número de assassinatos (51) de indígenas seja menor que o registrado nos cinco anos anteriores, o quadro geral da violência contra esses povos se agravou, com a consequente deterioração do conceito de "bem viver" buscado pelos índios.
Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em função de doenças e problemas "facilmente tratáveis". "Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência (das autoridades públicas) e falta de assistência, de causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que tem levado à morte as criancinhas indígenas do nosso País", disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.
O relatório mostra que, segundo os próprios índios ouvidos, a precária situação a que estão submetidos se agravou com o processo de transição da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Os casos de mortalidade infantil foram identificados em várias unidades da Federação, mas, de acordo com o relatório, Mato Grosso lidera a estatística, com 89 vítimas. No Estado, o Cimi classifica como "desesperadora" a situação do povo Xavante.
"Apesar de todas as denúncias feitas em 2010, quando foram registrados 60 óbitos de crianças xavantes, o quadro só se agravou", esclarece o relatório, que atribui à Sesai a informação de que, em 2011, morreram 56 crianças xavantes com menos de 1 ano e 33 com até 4 anos na Terra Indígena Parabubure, de Campinápolis (MT). Segundo o Cimi, ao serem internadas, todas apresentavam quadro de desnutrição e morreram de diarreia e pneumonia. O governo de Mato Grosso chegou a decretar estado de emergência em Campinópolis devido à situação.
Na sequência de Mato Grosso vêm os Estados do Amazonas, com 11 casos, do Acre, com 10, Amapá, com 7, Roraima e Tocantins, com 3, Rio Grande do Sul, com 2, e Rondônia, com 1.
Assassinatos
O número de índios assassinados em 2011 é o menor identificado pelo Cimi desde 2005, quando foram registrados 43 casos, contra os 51 do ano passado. Desde 2008, o número se mantinha em 60 casos anuais.
Embora a quantidade de mortes tenha ficado abaixo inclusive da média anual (55,8) calculada para o período entre os anos de 2003 e 2011, quando, ao todo, foram mortos 503 índios, a organização indigenista destaca que o resultado não significa uma melhora no quadro geral da violência contra os povos indígenas. Conforme o relatório, houve uma piora em vários outros aspectos, por exemplo, nas tentativas de assassinatos e no número de suicídios e de índios que morreram por falta de assistência à saúde.
Para o Cimi, os 30 casos de tentativa de assassinato contra 94 vítimas representam um ¿aumento assustador¿ se comparados às 18 ocorrências registradas em 2010. Entre os casos verificados no ano passado, 27 ocorreram em Mato Grosso do Sul, deixando um saldo de 85 vítimas.
A organização também faz um alerta sobre os crescentes casos de suicídio. No total, o relatório identifica 26 casos de índios que tiraram a própria vida e mais oito que tentaram se matar. A maioria das vítimas é do sexo masculino, tem até 24 anos e usa cinto ou fio de náilon para se enforcar. Para o Cimi, os suicídios são a expressão de desespero dos povos indígenas diante da omissão do Poder Público, simbolizada, entre outros fatores, pela morosidade na regularização de terras indígenas.
Agência Brasil
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