Comissão apura se Pimentel dava consultoria ao assumir ministério
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República suspeita que Fernando Pimentel (PT) tenha assumido o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) com contratos de consultorias ainda vigentes. Nesta segunda-feira, o colegiado decidiu pedir pela terceira vez mais explicações ao ministro. Ele terá agora de apresentar documentação em prazo a ser estabelecido "para esclarecer pontos que pareceram duvidosos".
"Nós queremos saber exatamente, documentadamente, o encerramento das relações contratuais de consultoria", declarou no início da noite o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence. O conselheiro disse ainda que a Comissão pedirá mais informações à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para quem Pimentel prestava consultorias.
Segundo denúncias, Pimentel teria se beneficiado ao prestar consultoria a uma empresa que foi contratada, posteriormente, pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) - onde foi prefeito -, o que poderia configurar prática de improbidade e em enriquecimento ilícito. Entre o fim do seu mandato como prefeito e o início da sua atuação como ministro, Pimentel teve dois anos para exercer atividades privadas de consultoria.
Por meio de nota à imprensa, o Mdic respondeu que "o ministro Fernando Pimentel prestará informações à Comissão de Ética Pública da Presidência da República assim que for oficialmente demandado, da mesma forma que atendeu às solicitações anteriores".
Na reunião de hoje, quatro dos seis membros presentes votaram por pedir mais detalhes a Pimentel. O relator do caso, Fábio Coutinho, e a conselheira Marília Muricy queriam aplicar a pena de advertência ao ministro. Foram votos vencidos.
Da última vez que o colegiado cobrou mais esclarecimentos sobre sua atuação de consultoria, Pimentel não entregou no prazo determinado de 10 dias. Na ocasião, Sepúlveda Pertence classificou o descumprimento como "grave".
Além das suspeitas sobre o caso das consultorias, a Comissão de Ética decidiu ainda abrir um novo processo contra Pimentel. Desta vez sobre a carona irregular que o ministro teria aceitado do empresário João Dória Júnior, revelado em reportagem de Terra Magazine. O relator do caso será o conselheiro Américo Lacombe. A denúncia partiu da representação de partidos da oposição há quase um mês.
Segundo a reportagem, Pimentel acompanhava a presidente Dilma Rousseff em agenda na Europa. Ele foi de carona da Bulgária, onde estava a comitiva, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.
Lanchas
Na reunião de hoje, os conselheiros decidiram também abrir investigação contra o ex-ministro da Pesca do governo Lula, Altemir Gregolin, pela compra suspeita de lanchas. Ele estava à frente da pasta quando foram assinados contratos para a compra de 28 lanchas-patrulha pelo valor de R$ 31 milhões.
O caso já é recorrente na Comissão, que até a o mês passado tinha o foco de suas investigações sobre a ministra Ideli Salvatti, que era titular da Pesca quando os pagamentos foram executados. A explicação da ministra, acatada pelo colegiado, foi a de que em sua gestão apenas executou a compra já contratada.
"Como foi arquivada a denúncia contra a ministra Ideli Salvatti, porque se configurou que os contratos, que tudo foi feito anteriormente, sentimo-nos no dever de abrir esse procedimento para apurar a conduta do ex-ministro (Gregolin)", explicou o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence.
