Bancada ambientalista diz que Dilma atendeu interesses da base
- Elaine Lina
- Direto de Brasília
Congressistas da bancada ambientalista lamentam que a presidente Dilma Rousseff tenha vetado parcialmente o novo Código Florestal para atender questões políticas, sem ter tido no mérito a preocupação com o conteúdo. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) disse na tarde desta sexta-feira que a preocupação de Dilma foi atender promessas de campanha e, ainda, não criar confronto entre os diversos grupos de apoio ao governo.
"Vimos uma preocupação política em não confrontar a base no Congresso Nacional e não uma preocupação com o conteúdo. E ela foi fiel às promessas de campanha, foi coerente", avaliou Sarney Filho.
O deputado admitiu, no entanto, a retomada de pontos tidos como muitos importantes pelos ambientalistas, como por exemplo, o veto a qualquer anistia para desmatadores.
"Eu acho que a base ruralista saiu enfraquecida. Eles estavam 'se achando' e a campanha do veto os fragilizou. Se não fosse a sociedade civil pedir o veto, talvez a Presidente não tivesse se sentido confortável para vetar", afirmou.
O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), disse que é preciso tempo para avaliar cada ponto dos 12 artigos vetados."As coisas ainda não estão claras, precisamos estudar ponto a ponto do que foi vetado. Ainda não temos esse detalhamento, mas até segunda-feira pretendemos conhecer melhor o resultado do que foi feito. Porém é certo que o veto retoma a proteção ambiental", disse.
As declarações foram dadas durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o Partido Verde divulgou nota dizendo que esperava que o veto fosse total. Considerando também o desconhecimento de detalhes do texto dos vetos, o partido avisa que fará pronunciamento de forma conclusiva na próxima segunda-feira.
Com os vetos, estão mantidos mecanismos de apoio ao grande produtor que deverá fazer a recomposição de reservas legais e áreas de preservação permanentes. Um dos pontos mais polêmicos da mudança feita na Câmara foi relacionada à conversão da multa por desmatamento. Pela proposta do governo, quando o proprietário que tiver área a recompor se inscrever no Cadastro Ambiental Rural, a multa é suspensa e só será convertida quando comprovada a restauração.
A presidente Dilma cortou também o trecho da proposta que veio do Senado que isentava as propriedades urbanas de manter Áreas de Preservação Permanente (APPs), com exceção de matas ciliares. No texto da Câmara, as APPs só eram aplicadas às propriedades rurais.
A recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não vai variar de acordo com a largura do rio. A faixa a ser recomposta varia de 5 m a 15 m, segundo o tamanho da propriedade. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10 m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.
