Dilma deve vetar Código Florestal nesta quinta, diz Ideli
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Responsável pela articulação política do Planalto, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti acredita que os vetos ao Código Florestal deverão sair nesta quinta-feira. "Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", disse a ministra. Tecnicamente, a presidente Dilma Rousseff tem até sexta-feira para apreciar o texto.
Há mais de uma semana, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, vem se encontrando com Dilma para analisar os artigos a serem vetados e também soluções para preencher trechos barrados, como provável edição de medidas provisórias e decretos.
"Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir, dependendo da posição, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo", explicou a ministra.
Segundo a articuladora política do governo, a intenção do governo é retomar um texto de convergência, aos moldes do que foi votado no Senado. "O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente aquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnicalegislativa, então isso tudo é o que eles estão avaliando", afirmou.
Ideli disse ainda que "não há a menor hipótese" de o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial. Para que o Parlamento derrube um veto presidencial é preciso que haja maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados (257 votos favoráveis) quanto no Senado (42 votos), isto é, metade dos votos do colegiado mais um. A ministra se equivocou e fez uma conta diferente, dizendo que seriam necessários três quintos de cada casa.
A última vez que um veto presidencial foi derrubado foi em agosto de 2005. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia vetado um projeto de lei que concedia ajuste de 15% a servidores da Câmara dos Deputados.
Ideli não descarta um veto total ao projeto. Fontes do governo, no entanto, duvidam que a presidente jogaria fora um texto que demorou tanto para tramitar no Parlamento. Para a ministra, um veto total aconteceria apenas se houvesse necessidade técnica.
"O veto total é descartável) A não ser que ele seja absolutamente necessário pela questão da técnica legislativa, tá tão recortado que não tem como aproveitar. Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, entende, pela harmonia do texto legal", avaliou a ministra.
-rl7vui6xjvw3.jpg)
