SP: estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter
A ex-estudante de direito Mayara Penteado Petruso foi condenada à pena de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa de R$ 620 por publicar no Twitter uma mensagem de preconceito e discriminação contra nordestinos. A jovem também foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos à sociedade, de R$ 500. A decisão é da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal (MPF) recorrerá da decisão por considerar as penas insuficientes. No dia 31 de outubro de 2010, quando Dilma Rousseff venceu o segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a mensagem de cunho racista em seu perfil na rede social, segundo o MPF, motivada pelo resultado da eleição. Os maiores índices de votação de Dilma foram registrados na Região Nordeste. "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!", escreveu a ex-estudante.
Na sentença, assinada pela juíza federal Monica Aparecida Bonavina Camargo, a jovem foi condenada à pena de 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 8 dias-multa (cada dia-multa foi fixado em 1/30 do salário mínimo, o que dará cerca de R$ 165). A pena privativa de liberdade foi transformada em multa, no valor de um salário mínimo (R$ 620), e prestação de serviços à comunidade.
A juíza apontou a existência de uma "atitude preconceituosa" na publicação e reconhece que "as consequências do crime foram graves socialmente, dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia". Mônica Camargo, no entanto, refutou a ideia de aplicar uma punição exemplar à jovem que, no curso do processo, acabou sofrendo também uma punição moral.
"Houve consequências especialmente graves para a própria Mayara, que perdeu seu emprego, abandonou a faculdade, até hoje tem medo de dizer o nome da empresa na qual trabalha e que lhe abriu as portas, viveu seis meses reclusa em sua casa, com medo de sair à rua, situações extremamente difíceis e graves para uma jovem de sua idade", afirma na sentença. A frase publicada pela então estudante de direito teve ampla repercussão nacional e até internacional no microblog.
