Na plateia, militares e ex-perseguidos políticos divididos
16 mai2012 - 11h48
(atualizado às 12h57)
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Diogo Alcântara
Direto de Brasília
Apesar da garantia do governo que a instalação da Comissão da Verdade não terá clima de revanchismo, o clima entre autoridades e figuras públicas que foram perseguidas durante o regime militar e os comandantes das Forças Armadas não parece ser dos mais amistosos. De maneira discreta os comandantes chegaram ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, local do evento, e não se entrosaram com as demais autoridades.
A presidente Dilma Rousseff convocou toda a Esplanada dos Ministérios para participar da cerimônia de posse dos integrantes da Comissão da Verdade. Pouco antes de descer a rampa, o clima era de confraternização e muita conversa entre ministros e autoridades. À exceção do grupo de militares, que aparentemente não estavam muito à vontade.
José Genoíno, que hoje é assessor especial no Ministério da Defesa e já foi torturado, estava bem mais expressivo e falante. Assim como o ex-ministro José Dirceu e integrantes de órgãos sobre direitos humanos. A diferença de clima se mostrou até na disposição de assentos na plateia, sem se misturar.
Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Gilson Dipp, ministro do STJ
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
José Paulo Cavalcante Filho, jurista
Maria Rita Kehl, professora
Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura
Comissão da Verdade
A Comissão da Verdade será responsável por apurar as violações de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 - período que compreende os chamados "Anos de chumbo".
Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. As atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.
O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três poderes.
A Comissão da Verdade poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.
O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.
Conforme o texto, o colegiado será formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho
A Comissão da Verdade foi criada pela Presidência para esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Os sete integrantes foram convidados pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Com a ajuda de 14 auxiliares, eles terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar. O prazo para o trabalho de investigação é de dois anos. Conheça cada um dos membros da comissão:
Foto: Terra
Gilson Dipp - É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1998 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2011. Também preside a comissão designada pelo Senado para elaborar um novo Código Penal. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi corregedor-nacional de Justiça de 2008 a 2010 e presidente da comissão designada pelo Senado para elaborar um novo Código Penal
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
João Paulo Cavalcanti Filho - Graduado em Direito, atua como advogado, escritor e consultor. Foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro. Também atuou como ministro interino da Justiça no governo José Sarney e secretário-geral do Ministério da Justiça
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Rosa Maria Cardoso da Cunha - Doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), é advogada criminalista, professora e escritora. Amiga de Dilma, foi advogada da presidente durante a ditadura militar. Também foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (de 1999 a 2002) e subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (de 1991 a 1994)
Foto: Rogerio Arcuri/Arquivo Pessoal / Especial para Terra
Paulo Sérgio Pinheiro - Professor, escritor e consultor, é relator da Infância da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Doutor em Ciência Política pela Université de Paris I, foi secretário especial de Direitos Humanos e relator do Programa Nacional de Direitos Humanos. Atuou como relator da ONU para a Situação dos Direitos Humanos em Burundi (1995-1998) e em Myanmar (2000-2008), e foi um dos representantes da sociedade civil na preparação do projeto da Comissão da Vrdade
Foto: Reuters
Cláudio Fonteles - Foi procurador-geral da República de 2003 a 2005, no governo Lula. Na década de 60, atuou em movimento político estudantil e foi membro grupo Ação Popular (AP), que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, também coordenou, em 1991, a Câmara Criminal e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (Secodid). Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da PessoaHumana
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Maria Rita Kehl - Doutora em psicanálise pela PUC-SP, atua como psicanalista, ensaísta, crítica literária, poetisa e cronista. Foi editora do Jornal Movimento, um dos mais importantes nomes do jornalismo alternativo durante o regime militar no Brasil
Foto: CPFL Cultura / Divulgação
José Carlos Dias - Advogado criminalista, foi ministro da Justiça entre 1999 e 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso. Graduado pela Faculdade de Direito em São Paulo, também foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo (de 1983 a 1986) e presidiu a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, da qual é, atualmente, conselheiro. É autor de dois livros de poesia: Miragens do meu deserto (Editora Talarico, 1953) e Vozes perdidas (Editora Saraiva, 957)