STF adia discussão sobre julgamento do mensalão
- Gustavo Gantois
- Direto de Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram a discussão sobre o formato do julgamento do mensalão, previsto para ocorrer na tarde desta quarta-feira. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, chegou a apresentar uma questão de ordem para a discussão, mas a ausência do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do material, inviabilizou a análise.
Lewandowski está em viagem oficial à Suíça até o dia 4 de maio. Ele foi convidado pelo governo suíço para reuniões com autoridades judiciárias do país. O ministro também fará palestras nas universidades de Berna e Lucerna.
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão, após entidades jurídicas demonstrarem preocupação com o risco de prescrição do caso. Em abril, a Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst) chegou a sugerir que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, suspendesse as férias de julho do tribunal para julgar o caso ainda no primeiro semestre, antes das eleições municipais de outubro.
De acordo com o presidente da Abdconst, Flábio Pansieri, a proposta foi bem recebida por Ayres Britto, que considerou-a "oportuna". "(Ayres Britto) disse que a solicitação é muito oportuna e que acreditava que é o momento para isso. Ele não quer julgar o mensalão no segundo semestre por causa das eleições", informou Pansieri ao Terra. Segundo ele, o ministro vai levar a sugestão para os demais colegas.
"Como é uma decisão colegiada, precisa passar pelos outros membros da Corte. Ele acha que o mensalão pode ser julgado até antes, basta que o relatório fique pronto até o final de maio", completou Pansieri.
A pressão para acelerar o julgamento também veio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que afirmou que o processo deve ser julgado ainda este ano, para evitar uma sensação de impunidade. "Não podemos mais aguentar esse tipo de situação, crimes de colarinho branco, pessoas que não têm qualquer tipo de compromisso com a sociedade que querem fazer do Parlamento uma extensão dos seus interesses particulares. Precisamos ter resultado", disse, Cavalcante, na ocasião da posse de Ayres Britto.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
