Promotores querem escolher diretamente o chefe do MP

Centenas de promotores e procuradores de Justiça começaram um movimento em São Paulo pela extinção da interferência dos governadores de Estado na escolha do procurador-geral do Ministério Público. Eles defenderem uma mudança no artigo 128 da Constituição para escolher diretamente o chefe do MP.

O movimento intitulado "Por um Ministério Público Independente" busca mobilização popular. Os promotores disponibilizaram na internet a petição pública pela aprovação da PEC 31/2009, que concede a independência ao MP. A PEC também está sendo divulgada através de uma página no Facebook. Os promotores encaminharam um ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para que sejam realizadas gestões junto ao Congresso pela aprovação da proposta.

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Hoje o processo de escolha do procurador-geral prevê que a classe dos promotores eleja uma lista tríplice. O chefe do Executivo estadual pode escolher qualquer um dos três, independentemente da colocação. De acordo com o documento entregue ao Conamp, inúmeros associados da entidade ficaram inconformados com a nomeação do segundo colocado da lista, Márcio Elias Rosa, pelo governador Geraldo Alckmin. Mesmo com a prerrogativa, é tradição que o chefe do Executivo escolha o mais votado.