Câmara aprova doação de área da Cracolândia a Instituto Lula
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira a doação de um terreno na área da Cracolândia ao Instituto Lula, entidade fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto foi aprovado com 37 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Para que a doação do lote seja concluída é necessária uma segunda votação e a sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor da proposta.
Kassab fez a oferta de terreno em fevereiro, quando ainda ensaiava uma aliança do seu partido e do PT com a candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. A área possui 4,4 mil m² e deve ser cedida por 99 anos.
Ali o Instituto Lula pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente e também ofereceria cursos para a população. Em contrapartida à concessão, o projeto determina que o museu deve ser aberto à "coletividade em geral", permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação.
O líder tucano na Casa, vereador Floriano Pesaro, argumentou que as contrapartidas não são claras e que ceder o terreno sem licitação fere a lei orgânica da cidade. Além disso, de acordo com ele, a iniciativa do Instituto Lula de fazer um "Memorial da Democracia" pode ser levada de acordo com princípios ideológicos do político, "ainda em pleno exercício de suas atividades". "Não podemos esquecer que, durante seu governo, ele procurou acabar com o legado de Fernando Henrique Cardoso, classificando seu governo como 'herança maldita'", disse o vereador na última semana.
A bancada do PT, por sua vez, argumentou que o Memorial da Democracia também honrará o legado de outros presidentes. Os tucanos pretendem sugerir a realização de uma audiência pública para a discussão da doação do terreno antes da segunda votação do projeto.
O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.
