Corte do STJ confirma afastamento de desembargadores do RN
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou por unanimidade nesta quarta-feira o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). A decisão foi tomada ontem pelo ministro Cesar Asfor Rocha, relator do inquérito que apura denúncias de que os dois desviaram R$ 13,2 milhões do Setor de Precatórios do tribunal, do qual os desembargadores são ex-presidentes.
De acordo com o ministro, há nos autos elementos "suficientes e contundentes" para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos. Osvaldo Cruz foi presidente do tribunal no biênio 2007-2008 e Godeiro Sobrinho, no biênio 2009-2010.
O STJ abriu inquérito na semana passada contra os dois e, na terça-feira, a ministra corregedora do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), Eliana Calmon, confirmou que pediria o afastamento dos suspeitos. Ela afirmou que a decisão é necessária até mesmo para eles "apresentarem as suas defesas no processo com mais tranquilidade". Na passagem por Natal, onde participou do lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios, Calmon disse que o afastamento será pauta da sessão do CNJ marcada para o dia 8 de maio.
Godeiro e Cruz foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ-RN Carla Ubarana. Ré confessa no processo, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado era feita entre ela e os dois desembargadores. O processo aberto no CNJ é a quarta frente de investigação do caso.
O Tribunal de Contas do Estado produziu relatório e apontou que o desvio chegou a R$ 13,2 milhões. No TJ-RN, uma comissão interna é responsável pela investigação. O desembargador Caio Alencar, que preside os trabalhos de apuração, também já apontou para essa mesma quantia, mas ponderou que ainda não analisou todos os documentos, que poderão apontar para um valor ainda maior.
Os nomes dos dois desembargadores foram citados no depoimento que Carla Ubarana prestou ao juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal. Com riqueza de detalhes, a ex-chefe do Setor de Precatórios, nomeada para o cargo por Cruz, disse que os desvios começaram em 2007.
