Índios pataxós ocupam 11 propriedades de reserva na Bahia
Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocupam 11 propriedades rurais disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias em Pau Brasil e Itajú de Colônia, no sul da Bahia. A última fazenda foi ocupada nesta segunda-feira, por volta das 15h20, em Pau Brasil, segundo o chefe de investigação da Polícia Civil da cidade, Sagro Dantas. As 22 pessoas que estavam mantidas refém nas propriedades foram libertadas hoje.
Uma ação protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.
Conforme Sagro, nove fazendas foram ocupadas em Pau Brasil entre ontem e hoje. No sábado, os índios já haviam ingressado em duas propriedades de Itajú da Bahia.
Ainda segundo o chefe de investigação, a libertação do grupo de pessoas que era mantido pelos índios nas fazendas foi concluída nesta segunda. De acordo com Sagro, todos passam bem. "Tivemos só o caso de um rapaz que estava sumido no mato e hoje apareceu com as costas cheias de chumbo. Ele foi acertado na troca de tiros entre os seguranças e os índios quando a fazenda foi invadida, fugiu e andou mais de 100 km. Foi encontrado na cidade vizinha de Potiraguá. Mas já está em casa com a família", disse.
Os índios reclamam a posse das terras há 28 anos. Sagro informou que as ocupações têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú da Colônia. Em Itajú, 55 propriedades já teriam sido ocupadas desde o dia 17 de fevereiro.
Segundo o chefe de investigação da Polícia Civil de Pau Brasil, a Polícia Federal esteve na manhã desta segunda na área ocupada, mas retornou logo em seguida para a base de Ilhéus. Procurada pelo Terra, a PF ainda não se manifestou sobre o assunto.
A Funai quer garantir aos pataxós a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, se manifestou favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.
Em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.
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