Lewandowski: 'indícios autorizam inquérito contra Demóstenes'
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski considerou prematuro atender ao pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que pretendia considerar inválidas as gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Nas escutas, autorizadas pela Justiça Federal, o parlamentar é flagrado em conversas comprometedoras com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Nesta sexta-feira, Lewandowski negou pedido de liminar que pretendia desconsiderar as gravações como provas válidas contra o senador, que tem foro privilegiado. Ele falou à imprensa durante cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na qual foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral.
"O advogado do senador pediu uma série de medidas de caráter liminar, que foram por mim indeferidas (negadas), sobretudo tendo por fundamento a ilicitude das interceptações telefônicas. Mas eu entendi que esse argumento, neste momento, é prematuro, porque nós não estamos ainda em uma fase de ação penal. É apenas uma investigação, são indícios. E esses indícios, por enquanto, a meu ver, autorizam a abertura do inquérito", explicou o magistrado.
Lewandowski ressaltou que, sobre o mérito da questão, ainda não tem opinião formada. "Nenhuma (opinião) porque, neste momento, a investigação está sendo comandada pelo procurador-geral da República. Ele é quem comanda as investigações. Eu apenas determinei, a pedido dele, a abertura do inquérito. Vão ser coletadas as provas pedidas pelo Ministério Público e isso poderá ou não desencadear uma ação penal contra o senador".
Demóstenes e Carlinhos Cachoeira
Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.
O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para "acompanhar a evolução dos fatos". No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.
Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um "negócio" milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.
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