STJ investiga desembargadores por esquema de desvio milionário no RN

13 abr 2012 - 11h34

Anna Ruth Dantas: Direto de Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte vive uma crise deflagrada por denúncias que recaem sobre servidores e magistrados. Dois desembargadores são investigados por suposta participação no milionário esquema que tinha como origem o desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) - um escândalo que movimentou mais de R$ 13 milhões.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha é o relator do inquérito que investigará os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Ambos foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ-RN Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. O inquérito aberto no STJ é a segunda frente de investigação do caso.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) produziu um relatório e apontou que o desvio chegou a R$ 13,2 milhões. No TJ-RN está sendo feita uma investigação por Comissão Interna. O desembargador Caio Alencar, que preside os trabalhos de apuração, também já apontou para essa soma, mas ponderou que ainda não analisou todos os documentos, o que poderá levar a um valor desviado ainda maior.

Os dois desembargadores negam envolvimento no caso. Rafael Godeiro está de férias e Osvaldo Cruz afastado por licença médica. Em nota divulgada na imprensa, Cruz disse que não tem qualquer ligação com o esquema. Godeiro, em pronunciamento feito no plenário do Tribunal de Justiça, também negou participação e disse que não praticou qualquer crime.

Os nomes dos dois desembargadores foram citados por Carla Ubarana no depoimento que prestou ao juiz Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal. Com riqueza de detalhes, a ex-chefe do Setor de Precatórios, que foi nomeada para o cargo pelo então presidente do TJ-RN Osvaldo Cruz, disse que todo o desvio começou em 2007, quando ela chegou ao setor. Segundo ela, nos dois anos de gestão de Cruz como presidente, o rateio era feito entre ela e o desembargador. Quando Rafael Godeiro assumiu a presidência, o dinheiro teria ganhado um terceiro destinatário, o próprio Godeiro.

No depoimento ao juiz, o marido de Carla, o empresário George Leal, também réu confesso, disse que o dinheiro desviado pela esposa era usado em compra de imóveis, carros e viagens. Ele chegou a dizer que em uma das viagens a Paris se hospedou em um hotel cuja diária foi 11 mil euros. George também disse que chegou a comprar na Europa um celular pelo valor de 7 mil euros.

Um dos bens do casal era uma casa na praia de Baía Formosa, avaliada em R$ 3 milhões. Além disso, o casal possuía carros importados - apenas um dos modelos custava mais de R$ 600 mil.