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Política

Advogado de Demóstenes pede ao STF anulação das escutas da PF

10 abr 2012 - 21h03
(atualizado às 21h10)
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O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das conversas entre o parlamentar e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado. O senador é acusado de tráfico de influência em favor de Cachoeira.

A defesa quer que as escutas usadas como provas contra o parlamentar sejam anuladas, que o inquérito aberto para investigar o senador seja suspenso e o processo, que tramita na Suprema Corte, seja arquivado. Além disso, Kakay vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação sobre o caso. "Vou entrar com um pedido de investigação para Gurgel pelo fato de todos esses vazamentos terem se dado de forma sistemática. Eu defendo que os vazamentos foram uma forma de intimidar o senador".

Na semana passada, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário do senador e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.

A relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa depois da deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão de Cachoeira e 34 pessoas no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber, em seu casamento, presentes caros de Cachoeira. O senador negou conhecer as atividades ilegais do empresário.

O vazamento para a imprensa de interceptações telefônicas colhidas pela PF mostrou, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro da exploração do jogo ilegal em Goiás.

Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as escutas telefônicas colhidas pela PF para a Operação Monte Carlo são legais, porque a PF seguiu a ordem da Justiça para gravar as conversas. De acordo com o ministro, o foro privilegiado deve ser entendido como uma garantia e não serve para fazer com que pessoas que cometam atos ilícitos sejam acobertadas. "A Polícia Federal fez o seu papel, agora cabe ao Judiciário decidir."

Kakay alega que a PF teve a intenção de investigar o parlamentar. "Eles (a PF) pedem no inquérito todos os financiadores de campanha do senador. Se ele não estava sendo investigado, por que levaram para lá os financiadores do senador? É espantoso, é escandaloso".

Hoje o Conselho de Ética do Senado julgou procedente a abertura das investigações sobre o envolvimento de Demóstenes com o esquema de jogos ilícitos comandado por Carlinhos Cachoeira. Para Kakay, uma representação baseada apenas em elementos de imprensa não é suficiente para abrir um processo. "A decisão dentro do Congresso Federal é política, por isso, prefiro não me manifestar."

Demóstenes e Carlinhos Cachoeira

Em 6 de março de 2012, o senador Demóstenes Torres (GO) subiu à tribuna para dar explicações sobre as denúncias de sua proximidade com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, descoberta pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que terminou em fevereiro, com a prisão de Cachoeira e de outras 34 pessoas. Demóstenes disse que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido critérios legais. Dez dias depois, o jornal Folha de S.Paulo publicava um relatório do Ministério Público Federal (MPF) que indicava que o grupo comandado por Cachoeira entregou telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, que admitiu ter recebido o aparelho.

O jornal O Globo noticiou, em 23 de março, gravações da PF que flagraram Demóstenes pedindo para Cachoeira lhe pagar R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo e vazando informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes. Em 27 de março, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado para "acompanhar a evolução dos fatos". No dia seguinte, o Psol entrou com representação contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski autorizou a quebra do sigilo bancário de Demóstenes, solicitando ainda um levantamento sobre as emendas e os projetos relatados por ele para saber se Cachoeira, acusado de controlar a máfia dos caça-níqueis e de corromper policiais e políticos em Goiás, foi beneficiado.

Nas gravações, Demóstenes também aparece acertando um suposto lobby pela legalização dos jogos de azar no Congresso em 2009. Em outra conversa, Cachoeira pede ajuda no processo de um delegado e três policiais de Anápolis (GO) acusados de tortura e extorsão. Os dois ainda conversaram sobre um "negócio" milionário na Infraero. Na ocasião, Demóstenes teria se valido da relatoria da CPI do Apagão Aéreo para levantar informações e sondar contratos de informática na estatal.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido decidiu abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda.

Agência Brasil Agência Brasil
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