Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
- Ricardo Santos
- Direto de São Paulo
Um projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo promete mais uma investida contra os fumantes da capital. O texto, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PV), quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios.
"Você vai para um parque, está sentado em um banco, descansando depois de uma caminhada e vem alguém e dá uma baforada bem no seu nariz. Não dá pra conceber", afirma o vereador. "A prioridade no local tem que ser a atividade física, para que as pessoas não precisem respirar fumaça nessa cidade que já é tão poluída."
Ex-fumante, Teixeira acredita que a cidade precisa de esforços de conscientização para os males que o cigarro faz. "Eu fumava, e acho que todos na minha época, porque a gente era induzido; tinha todas aquelas propagandas, os cavalos, era muito bonito fumar. A partir de muitos estudos da medicina, passamos a ver o mal que o fumo faz", disse ele, que fumou por mais de duas décadas e parou há "sete ou oito" anos, após constatar que sua saúde estava sendo comprometida. "Os dados no Brasil são alarmantes: dez pessoas morrem por hora em todo o País em decorrência do cigarro. E todo ano, 2,6 mil desses casos são de fumantes passivos", afirmou Teixeira.
Outro ponto que promete polêmica no projeto 52/2011 é a multa de R$ 1.014,92 aplicada aos infratores da lei - o que Teixeira minimiza. "Não dá pra criar uma lei se você não colocar uma punição. Mas o objetivo mais importante é conscientizar as pessoas de que o fumo faz mal, além de preservar os frequentadores de parques e praças", afirmou o vereador, que comparou a iniciativa à lei do cinto de segurança. "Praticamente não tem multa por causa do cinto, mas o Brasil é um dos países onde mais se usa, porque houve campanhas de conscientização. É isso que quero alcançar com o projeto."
O texto já passou pelas comissões de Administração Pública; de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; e de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Segundo Teixeira, o projeto ainda deve passar por outras comissões, depois pelo plenário e só então pela sanção do prefeito - processo que ele prevê concluído em cerca de três meses.
Apesar do longo caminho, o vereador crê que não haverá entraves para implantar a nova medida. "Eu não vejo nenhum problema, porque hoje você vê essa medida em Nova York, que acabou de implantar, e também em Nápoles, na Itália. Está havendo uma consciência coletiva em favor da vida", afirmou.
