Lewandowski: STF faz 'todo esforço' para julgar mensalão neste ano
- Yala Sena
- Direto de Teresina
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse nesta sexta-feira que trabalha para o processo do mensalão, do qual é relator revisor, ser julgado ainda este ano pela Casa. "Estamos fazendo todo esforço para estudar esse processo volumoso, de mais de 50 mil páginas, e queremos crer que ele será julgado ainda este ano", disse Lewandowski, em visita a Teresina (PI).
Lewandowski viajou a cidade para receber o título de cidadão piauiense, proposta do deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
O ministro não quis comentar sobre a possibilidade de atrasar o julgamento do mensalão por causa da aposentadoria do ministro do STF Cezar Peluso. Na capital piauiense, Lewandowski evitou falar do processo, um dos maiores já julgados pelo STF.
O inquérito do mensalão chegou ao STF em julho de 2005. Em março do ano seguinte, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia ao tribunal contra 40 acusados, sendo que 37 se tornaram réis pelo Supremo.
Entre os nomes que serão julgados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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