Brasil não é república de banana, diz senador sobre Chevron
- Elaine Lina
- Direto de Brasília
Durante audiência realizada nesta quinta-feira no Senado para tratar do novo vazamento de óleo no campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ), o senador Pedro Taques (PDT) enfatizou a necessidade de "repressão", o que classificou como "um instrumento constitucional", para evitar novas ocorrências. "A República Federativa do Brasil não é uma república de banana", disse ele durante sessão convocada Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
A audiência ouviu o representante da Chevron - responsável por dois vazamentos de óleo no alto mar do Rio - Rafael Jean Williamson, que garantiu que a empresa americana notificou os vazamentos em tempo hábil a todos os órgãos competentes. "ANP (Agência Nacional do Petróleo), Ibama, todos foram imediatamente comunicados, dentro do regulamento, em tempo hábil", afirmou Williamson.
Diretor de assuntos corporativos, Williamson disse ainda que a empresa "vem aprendendo" com os eventos. "Queremos aprender. Evitar que isso ocorra novamente, mas não há risco zero na extração de petróleo. Nunca o risco será zero. Nunca."
O presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB), disse que os senadores estão preocupados com as notícias que apontam para a possibilidade de novos vazamentos e que os senadores precisam melhorar a legislação. "Estamos preocupados com a notícia de um possível novo vazamento. O objetivo é esclarecer e trazer informações da forma mais minuciosas e tomar providência com relação ao aperfeiçoamento da legislação e instrumentos de fiscalização."
No entanto, Sílvio Jablonski, assessor da ANP, disse que não existe possibilidade de vazamentos catastróficos pela pouca quantidade de óleo que há no local. Ele afirmou que não sabe de onde surgiram as suspeitas. "Não sei de onde vem isso. Os sobrevoos não estão indicando nada de anormal, os robôs no fundo do mar estão monitorando. Não tem nada de catastrófico vindo por aí", disse;
Em quatro meses, a empresa suspendeu temporariamente as atividades para buscar as causas do acidente. Para o delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Fábio Scliar, o problema foi causado por pressão excessiva na perfuração, conforme declarações à imprensa.
Fiscalização
O representante da ANP presente à audiência, Sílvio Jablonski, afirmou que faltam fiscais para acompanhar todas as perfurações para a extração de petróleo e gás do País e pediu ajuda do Congresso Nacional para providenciar concursos públicos para selecionar mão de obra. "Se o Congresso quer ajudar, pode providenciar concurso público. Não podemos contratar terceirizados", sugeriu.
Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o assessor da diretoria geral da ANP disse ainda que considera fato crucial para o acidente a falta de um revestimento maior ou integral do poço de onde vazou o óleo. Questionado a respeito da falha da agência em não ter apontado a questão antes de o acidente ocorrer, admitiu: "devo concordar aqui, admitir, foi um erro. (...) Temos 600 perfurações por ano, o que significa mais de uma por dia. Competência nós temos para fiscalizar, mas devíamos ter mais gente trabalhando", desabafou.
Segundo Jablonski, a agência conta atualmente com dez fiscais e precisaria de, pelo menos, 20 para dar conta da atual demanda. O trabalho de fiscalização, de acordo com o representante da ANP, é feito por amostragem.
"Vamos ao local (da perfuração) quando cada sonda entra e depois voltamos para a visita. Se estiver tudo ok, retornaremos semestralmente ou anualmente", explicou. Ele disse que a ANP precisa de uma equipe de geólogos, engenheiros e profissionais com capacitação igual ou superior à da Petrobras.
