Rio: ação da Receita reforça combate a fraudes aduaneiras no País
A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira uma ação contra fraudes no comércio exterior do País. De acordo com o secretário nacional, Carlos Alberto Barreto, que fez o anúncio no porto do Rio de Janeiro, a Operação Maré Vermelha vai aumentar o rigor nas fiscalizações de importações e exportações.
Segundo a Receita, com o volume crescente de importações, aumenta a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal - que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. A operação poderá incorporar outros setores da administração pública.
Para viabilizar o controle aduaneiro, a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional - em especial bens de consumo não duráveis, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico.
Com a operação, a Receita espera reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional, bem como aumentar o número de retenções e apreensões de mercadoria, o valor recolhido em tributos e multas, e a percepção de risco aos fraudadores.
Durante o anúncio da operação, Barreto comunicou também a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), unidade especial da Receita situada na capital fluminense que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o território nacional. Para o secretário "o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o País".
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