MPF-DF pede demissão de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
15 de fevereiro de 2012 • 17h06

Diogo Alcântara

Direto de Brasília

O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) solicitou nesta quarta-feira à primeira instância da Justiça Federal a demissão do ex-procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e da promotora de Justiça do DF, Déborah Guerner. A exoneração dos promotores foi pedida em plenário pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) no fim do ano passado. A solicitação foi encaminhada para o procurador-geral da República que, por sua vez, encaminhou ao MPF-DF.

Os promotores são acusados de concussão (ato de cobrar dinheiro ou vantagem em razão da função), violação de sigilo funcional (pelo vazamento de dados da Operação Megabyte), formação de quadrilha e extorsão. Além disso, foram citados por Durval Barbosa como integrantes de um esquema de pagamentos de propina descoberto em 2009 a partir da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que derrubou o então governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

Atualmente, os processos contra a dupla correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso o pedido seja acatado, ambos perdem o foro privilegiado e deverão responder às acusações criminais na Justiça comum.

O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

O caso aguarda denúncia do Ministério Público Federal e tramita no STJ.