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Política

Varredura do governo derruba 13% dos convênios com ONGs

7 fev 2012 - 20h23
(atualizado às 22h25)
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Diogo Alcântara
Direto de Brasília

A varredura nos convênios firmados pelo governo federal com ONGs, iniciada em meio às denúncias que derrubaram Orlando Silva do Ministério do Esporte, encontrou irregularidades que cancelaram 12,9% dentre 1.403 contratos analisados.

Além dos 181 convênios cancelados, 305 (21,7%) foram aprovados com restrição, isto é, após o processo de esclarecimento da prestação de contas, eles poderão ser regularizados ou aparecerão no cadastro de entidades com restrição para conveniar com o poder público federal.

"Cada ministério deverá encaminhar à CGU (Controladoria-Geral da União), com a respectiva justificativa, as entidades com restrição para celebrar convênios para que constem no cadastro de impedimento", diz trecho de nota assinada pela Casa Civil em parceria com a CGU e com o Ministério do Planejamento.

Em outubro, a presidente Dilma Rousseff suspendeu o repasse de recursos às ONGs por 30 dias. Na ocasião, o governo falava em "separar o joio do trigo" nos convênios. As ONGs reconhecidas como irregulares tiveram 60 dias para prestar esclarecimentos, e o prazo venceu no dia 29 de janeiro.

Orlando Silva pede demissão do Ministério do Esporte

Orlando Silva (PCdoB) pediu demissão do Ministério do Esporte no dia 26 de outubro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu à pressão para que deixasse o cargo após denúncias de fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). Sexto ministro de Dilma a cair ainda no primeiro ano de governo, Silva foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Na falta de um nome definitivo indicado pela presidente, o secretário-executivo da pasta, Waldemar de Souza, também do PCdoB, assumiu a chefia no ministério interinamente.

Segundo o delator do suposto esquema, o policial militar e militante do PCdoB João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.

Ferreira foi um dos cinco presos em 2010 durante a Operação Shaolin, que apontou diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades. Por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, ele firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006. Antes de pedir demissão, Silva exigia a Ferreira a devolução do dinheiro repassado. No dia 17 de outubro, o então ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigasse as denúncias.

No dia 19 de outubro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou reportagem que afirmava que a pasta prorrogara até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O jornal ainda acusou a mulher de Orlando Silva, Ana Petta, de ter recebido recursos públicos de uma ONG de filiados do PCdoB. Petta teria utilizado sua empresa de produção cultural, a Hermana, para assinar contrato com ONG Via BR, que havia recebido R$ 278,9 mil em novembro de 2010.

No dia 24, Ferreira prestou depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estariam dispostas a delatar o suposto esquema. Ele entregou 13 áudios, um celular e mídias que comprovariam os desvios. Segundo o PM, no entanto, nenhum continha a voz de Silva, assim como nenhuma das provas o atingia diretamente. No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar o caso. De acordo com o advogado de Silva, foi o próprio ex-ministro quem pediu a investigação, mas ele teve que abrir mão do cargo após o governo avaliar que não poderia mantê-lo sendo investigado pela mais alta corte do País.

Fonte: Terra
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