Entidades denunciam desocupação do Pinheirinho à OEA e à ONU
31 jan2012 - 20h15
(atualizado às 20h19)
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Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam nesta terça-feira à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça de São Paulo, no último dia 22.
Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada na segunda-feira na Câmara Municipal de São José dos Campos.
O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.
"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse.
De acordo com Baker, foi constatado que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.
Consta ainda no relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.
A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explicou que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas saíram correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", disse.
Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto até a noite de hoje. O governo do Estado de São Paulo também não se manifestou.
A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.
No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.
Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Caminhões trabalham retirando os entulhos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Dezenas de casas já foram destruídas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
VD é abreviação para 'visto de demolição'
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Casas receberam pichação que indica autorização de destruição
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Cerca de 6 mil pessoas moravam na região
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Retroescavadeira demole barracos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A moradora foi amparada pela própria mãe
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Homem mostra gato encontrado
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Viatura fazia ronda em região completamente destruída
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Máquinas derrubaram as casas construídas nas região
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores conversam em abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Foto: / Terra
Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães / Terra
PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães / Terra
A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM
Foto: Diogo Alcântara / Terra
Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse
Foto: Reinaldo Marques / Terra
À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos
Foto: Reuters
Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse
Foto: Reuters
Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Reuters
Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho
Foto: Lineu Kohatsu / vc repórter
A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos
Foto: Lineu Kohatsu / vc repórter
Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes
Foto: Reuters
Mulher deixa a comunidade com filho no colo
Foto: Reuters
Mulher é avisada a evitar a região durante a operação
Foto: Reuters
Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação
Foto: Reuters
Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido
Foto: Mario Angelo / Agência Estado
Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil
Foto: Lucas Lacaz / Futura Press
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz / Futura Press
Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia
Foto: Divulgação
A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores
Foto: Divulgação
Foto: Terra
Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo / Futura Press
Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados
Foto: Mário Ângelo / Futura Press
Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004