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 Ação no Pinheirinho foi absurda, diz ministra de Direitos Humanos
27 de janeiro de 2012 • 20h42 • atualizado às 20h54

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Cerca de 6 mil pessoas foram tiradas de suas casas pela reintegração de posse determinada pela Justiça de São Paulo. Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

Cerca de 6 mil pessoas foram tiradas de suas casas pela reintegração de posse determinada pela Justiça de São Paulo
Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta sexta-feira considerar um "absurdo" a operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ela disse, ainda, que a secretaria está atendendo a comunidade para garantir os direitos dos que foram retirados de suas casas, mas negou que o governo federal pretenda questionar na Justiça a atuação das autoridades paulistas no episódio.

"Isso tudo é um absurdo, sobretudo porque a solução para essa situação estava muito encaminhada", disse, após participar de uma das atividades do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre.

Desde domingo, a área do Pinheirinho vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse. Cerca de 1,8 mil homens da PM foram acionados para retirar as 9 mil pessoas que viviam havia sete anos na área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas.

"As pessoas têm direito a seus pertences, a seus documentos que estão nas casas. É um absurdo surreal esse tipo de ação. Não é adequado nem nunca foi, ainda mais nos dias atuais no Brasil, quando nós temos a possibilidade de políticas públicas de acesso à moradia, como o programa Minha Casa, Minha Vida", avaliou.

Maria do Rosário disse que a Ouvidoria da SDH e mais duas equipes estão no Pinheirinho, mas que o governo não pode interferir na decisão judicial que autorizou a desocupação, executada pelo governos estadual e municipal. "Vivemos em uma federação, então a responsabilidade das autoridades locais e do Poder Judiciário é grande. O Poder Judiciário, que determinou a desocupação das casas, tem que estar preocupado com a adequação humana da situação das pessoas."

Perguntada sobre uma possível ação judicial contra a ação policial no Pinheirinho, Maria Rosário disse que instâncias como o Ministério Público já estão atuando nessa frente e que a prioridade do governo federal tem sido garantir assistência aos moradores. "Nosso governo está atuando com uma posição humanitária. Não estamos preocupados com ação judicial nesse momento e, sim, com o cuidado com as pessoas numa circunstância que não fomos nós que criamos, mas que sentimos que temos a responsabilidade de cuidar das pessoas."

A ministra participou de um debate sobre Direitos Humanos, Memória e Justiça, em uma sessão especial do FST e do Fórum Mundial de Educação.

A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.

No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

  1. Veja as fotos
 
Agência Brasil

  1. Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  2. Caminhões trabalham retirando os entulhos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  3. Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  4. Foto: Terra

  5. Dezenas de casas já foram destruídas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  6. VD é abreviação para 'visto de demolição'

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  7. Casas receberam pichação que indica autorização de destruição

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  8. Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  9. Cerca de 6 mil pessoas moravam na região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  10. Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  11. Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  12. Retroescavadeira demole barracos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  13. A moradora foi amparada pela própria mãe

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  14. Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  15. Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  16. Homem mostra gato encontrado

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  17. Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  18. Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  19. Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  20. A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  21. A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  22. Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  23. Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  24. Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  25. Viatura fazia ronda em região completamente destruída

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  26. A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  27. Máquinas derrubaram as casas construídas nas região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  28. A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  29. Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  30. Moradores conversam em abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  31. Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"


     Foto: Reinaldo Marques/Terra



  32. Foto: /Terra

  33. Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  34. PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  35. A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  36. Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  37. Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  38. Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  39. Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  40. Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  41. Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  42. A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  43. Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  44. Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  45. Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  46. Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM

     Foto: Diogo Alcântara/Terra

  47. Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  48. Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  49. À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  50. Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  51. Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  52. Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos

     Reuters
    Foto: Reuters

  53. Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse

     Reuters
    Foto: Reuters

  54. Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Reuters
    Foto: Reuters

  55. Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  56. Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  57. Foto: Terra

  58. Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho

    vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  59. A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos

     vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  60. Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes

     Reuters
    Foto: Reuters

  61. Mulher deixa a comunidade com filho no colo

     Reuters
    Foto: Reuters

  62. Mulher é avisada a evitar a região durante a operação

     Reuters
    Foto: Reuters

  63. Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação

     Reuters
    Foto: Reuters

  64. Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido

     Foto: Mario Angelo/Agência Estado

  65. Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  66. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  67. Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia

     Foto: Divulgação

  68. A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores

     Foto: Divulgação



  69. Foto: Terra

  70. Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  71. Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  72. Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  73. Foto: Terra

  74. Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  75. Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  76. Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

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