MPF recorre para responsabilizar prefeitura por Pinheirinho
27 jan2012 - 19h50
(atualizado às 20h23)
Compartilhar
O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos, interior de São Paulo, recorreu nesta sexta-feira da extinção da ação civil pública que pedia a responsabilização do município por omissão no caso Pinheirinho. O MPF entrou com a ação na semana passada e pedia ainda que União, Estado e município garantissem direito à moradia caso as pessoas fossem retirados da área ocupada, o que aconteceu no último domingo. A Justiça Federal, porém, considerou não haver interesse federal no caso e extinguiu a ação.
Na apelação, o procurador da República Angelo Augusto Costa pede a reforma de decisão, proferida pelo juiz federal substituto Bruno Cezar da Cunha Teixeira, em até 48 horas. Costa, que acompanha o caso do Pinheirinho há sete anos, esteve em um dos alojamentos que receberam desabrigados após a ocupação e registrou "condições precárias do local" em um DVD que foi anexado ao pedido.
Conforme o procurador, o objetivo é "garantir o mínimo indispensável para evitar, no caso concreto, a responsabilidade (inclusive por violação de normas de direito internacional) da República Federativa do Brasil, e seus três componentes básicos (União, Estado e Município), por eventual violação em massa de direitos humanos resultante do cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse na área".
Segundo ele, não está em discussão a competência da ação de reintegração, mas a garantia dos direitos das pessoas que foram desalojadas. No documento, o MPF diz que houve violação do direito fundamental por parte do poder público municipal, que teria negligenciado a área por sete anos, sob o pretexto de que era irregular. "No caso do Pinheirinho, as provas são abundantes no sentido de que o Poder Público municipal não tomou providência alguma tendente a regularizar, do ponto de vista fundiário e urbanístico, a área, de modo que incorre em responsabilidade civil por omissão, ao causar sério dano ao direito à moradia de milhares de pessoas", disse.
Segundo a ação, o maior obstáculo à regularização da área era o fato de ser classificada como de uso industrial pela legislação. "Sem a alteração na legislação urbanística municipal das regras de uso e ocupação do solo na área do Pinheirinho, a União e o Estado nem mesmo poderiam dar início a programas habitacionais naquele local", afirmou.
A desocupação do Pinheirinho
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores, que denunciam ter havido mortes, o que tanto a prefeitura como a PM negam. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.
No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos investiga as denúncias de mortes no Pinheirinho durante atuação da PM e da Guarda Municipal.
Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Caminhões trabalham retirando os entulhos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Dezenas de casas já foram destruídas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
VD é abreviação para 'visto de demolição'
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Casas receberam pichação que indica autorização de destruição
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Cerca de 6 mil pessoas moravam na região
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Retroescavadeira demole barracos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A moradora foi amparada pela própria mãe
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Homem mostra gato encontrado
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Viatura fazia ronda em região completamente destruída
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Máquinas derrubaram as casas construídas nas região
Foto: Reinaldo Marques / Terra
A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores conversam em abrigo provisório
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Foto: / Terra
Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães / Terra
PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)
Foto: Vagner Magalhães / Terra
A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira
Foto: Vagner Magalhães / Terra
Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM
Foto: Diogo Alcântara / Terra
Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse
Foto: Reinaldo Marques / Terra
À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas
Foto: Reinaldo Marques / Terra
Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos
Foto: Reuters
Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse
Foto: Reuters
Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Reuters
Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho
Foto: Lineu Kohatsu / vc repórter
A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos
Foto: Lineu Kohatsu / vc repórter
Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes
Foto: Reuters
Mulher deixa a comunidade com filho no colo
Foto: Reuters
Mulher é avisada a evitar a região durante a operação
Foto: Reuters
Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação
Foto: Reuters
Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido
Foto: Mario Angelo / Agência Estado
Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil
Foto: Lucas Lacaz / Futura Press
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz / Futura Press
Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia
Foto: Divulgação
A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores
Foto: Divulgação
Foto: Terra
Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido
Foto: Lucas Lacaz Ruiz / Futura Press
Foto: Terra
Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse
Foto: Mário Ângelo / Futura Press
Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados
Foto: Mário Ângelo / Futura Press
Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004