O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira que o Estado pretende construir 5 mil moradias em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo. A medida é uma resposta à repercussão da reintegração de posse do Pinheirinho, comunidade no município que há oito anos abrigava cerca de 5,5 mil pessoas, cumprida por 2 mil PMs no início desta semana.
Inicialmente, a prefeitura de São José dos Campos disponibilizou terrenos para a construção de 1,1 mil moradias populares, cuja entrega é prevista em 18 meses. As demais unidades ainda não têm local nem prazo definido.
"Vamos acelerar ao máximo a construção das unidades habitacionais em São José dos Campos. As famílias terão moradias em local seguro, de acordo com a legislação municipal, com escritura. Elas sairão de submoradias para ter a sua casa própria", prometeu o governador.
As moradias serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel e atendam aos critérios dos programas sociais de habitação. As unidades habitacionais são uma parceria entre os governos federal (por meio do programa Minha Casa, Minha Vida), estadual (CDHU e Casa Paulista) e municipal.
Auxílio de aluguel
O anúncio do governo foi feito no Palácio dos Bandeirantes após a assinatura do convênio que autoriza o repasse do aluguel social para auxiliar os ex-moradores do Pinheirinho. O valor será de até R$ 500 por família (R$ 400 com recursos do Estado e R$ 100 da prefeitura), e o benefício terá duração de seis meses, mas ela poderá ser estendida até as famílias receberem o atendimento habitacional por definitivo.
De acordo com o governo, que encaminhará o dinheiro à prefeitura de São José dos Campos, a previsão é de que em 48 horas os recursos estejam liberados para atender até 1,3 mil famílias. Nos cadastros da prefeitura constam 1,1 mil.
- Terra
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