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 Pinheirinho: Defensoria quer obrigar Estado a alojar famílias
24 de janeiro de 2012 • 19h37 • atualizado às 19h40

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Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho . Foto: Reinaldo Marques/Terra

Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho
Foto: Reinaldo Marques/Terra

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A Defensoria Pública em São José dos Campos (SP) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil pedindo que a Justiça obrigue a prefeitura e o Estado a fornecerem acolhimento emergencial para a população removida do bairro do Pinheirinho no último domingo.

Na ação, a Defensoria solicita em caráter liminar que o poder público mantenha as famílias em abrigos com condições de higiene, três refeições diárias, transporte escolar, medicamentos e equipe médica, além de concessão imediata de auxílio-moradia para todos os desabrigados e inclusão em programas de habitação social. Em caso de descumprimento, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 1 mil por morador desatendido.

Depois de saírem de uma área ocupada havia oito anos, em virtude de reintegração de posse determinada pela Justiça estadual, os moradores do bairro foram encaminhados para abrigos improvisados em igrejas e prédios públicos da região. Defensores acompanham a situação desde o último domingo e, segundo eles, há falta de estrutura, com pessoas abrigadas de maneira precária em quadras poliesportivas próximas a viveiros de pombos e fezes de animais.

Segundo o defensor Jairo Salvador, a ação pretende garantir a dignidade das pessoas envolvidas. "Os moradores do Pinheirinho foram desalojados sem que o poder público garantisse condições de alojamento minimamente dignas", disse. Jairo conta que as pessoas estão amontoadas em abrigos e igrejas da região, sem acesso a condições de higiene e comida. "Vimos 800 pessoas em uma escola que dispõe de apenas um banheiro com duas privadas entupidas e dois chuveiros. Além disso, em grande parte do tempo o imóvel fica sem água", afirma.

A Defensoria pede também atendimento psicológico para as pessoas desabrigadas, especialmente para as crianças. "O atendimento psicológico é fundamental para essas pessoas, principalmente após a remoção violenta a que foram submetidas", disse Jairo. A ação foi ajuizada e distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos.

  1. Veja as fotos
 
Terra

  1. Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  2. Caminhões trabalham retirando os entulhos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  3. Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  4. Foto: Terra

  5. Dezenas de casas já foram destruídas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  6. VD é abreviação para 'visto de demolição'

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  7. Casas receberam pichação que indica autorização de destruição

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  8. Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  9. Cerca de 6 mil pessoas moravam na região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  10. Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  11. Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  12. Retroescavadeira demole barracos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  13. A moradora foi amparada pela própria mãe

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  14. Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  15. Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  16. Homem mostra gato encontrado

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  17. Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  18. Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  19. Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  20. A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  21. A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  22. Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  23. Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  24. Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  25. Viatura fazia ronda em região completamente destruída

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  26. A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  27. Máquinas derrubaram as casas construídas nas região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  28. A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  29. Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  30. Moradores conversam em abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  31. Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"


     Foto: Reinaldo Marques/Terra



  32. Foto: /Terra

  33. Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  34. PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  35. A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  36. Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  37. Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  38. Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  39. Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  40. Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  41. Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  42. A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  43. Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  44. Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  45. Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  46. Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM

     Foto: Diogo Alcântara/Terra

  47. Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  48. Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  49. À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  50. Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  51. Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  52. Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos

     Reuters
    Foto: Reuters

  53. Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse

     Reuters
    Foto: Reuters

  54. Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Reuters
    Foto: Reuters

  55. Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  56. Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  57. Foto: Terra

  58. Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho

    vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  59. A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos

     vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  60. Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes

     Reuters
    Foto: Reuters

  61. Mulher deixa a comunidade com filho no colo

     Reuters
    Foto: Reuters

  62. Mulher é avisada a evitar a região durante a operação

     Reuters
    Foto: Reuters

  63. Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação

     Reuters
    Foto: Reuters

  64. Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido

     Foto: Mario Angelo/Agência Estado

  65. Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  66. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  67. Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia

     Foto: Divulgação

  68. A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores

     Foto: Divulgação



  69. Foto: Terra

  70. Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  71. Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  72. Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  73. Foto: Terra

  74. Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  75. Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  76. Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

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