ONG acusa Brasil de 'visão ideológica' em sua política externa
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou nesta segunda-feira o que classificou como "visão ideológica" da política externa brasileira, assim como abusos policiais e as "graves" condições carcerárias no País. As críticas foram feitas durante o lançamento do relatório mundial sobre direitos humanos da ONG, em Washington.
"Acreditamos que o Brasil tem lamentavelmente uma visão mais ideológica do que deveria ser uma política externa baseada no respeito universal aos direitos fundamentais", disse o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco, ao apresentar o relatório, em Washington. No entanto, Vivanco diz que a política externa de Dilma Rousseff "melhorou notavelmente" em comparação ao governo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty não quis comentar as declarações de Vivanco ou o relatório. Segundo o relatório da HRW, "o Brasil se destacou como voz importante e influente em debates na ONU sobre medidas internacionais contra violações de direitos humanos".
O documento cita votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU entre julho de 2010 e junho de 2011, nas quais o Brasil se posicionou favoravelmente a resoluções sobre países como Sudão, Coreia do Norte, Irã e Síria. Apesar desses avanços, a HRW critica a postura brasileira em casos como o da violência do governo da Síria contra manifestantes.
"Entretanto, na reunião do Conselho de Segurança da ONU em outubro de 2011, o Brasil não apoiou uma resolução condenando a violência patrocinada pelo governo da Síria", diz o relatório. A vice-diretora da ONG em Washington, Maria McFarland, considera "lamentável" que democracias como o Brasil não tenham apoiado movimentos democráticos em outros países, como a Síria.
OEA
Vivanco também criticou a postura recente do Brasil em relação à Organização dos Estados Americanos (OEA), após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos ter pedido a suspensão das obras na usina de Belo Monte. "Isso gerou uma reação feroz do governo do Brasil, com retirada com embaixador (na OEA) e suspensão de pagamentos", diz Vivanco.
O diretor da HRW afirma que a reação deu maior peso às críticas "injustificadas" de outros países à Comissão de Direitos Humanos, referindo-se à pressão de alguns governos que criticam as medidas cautelares emitidas pela comissão e que defendem que sua estrutura seja modificada. "Em países como o Brasil ou o Peru, por causa de apenas um caso, o apoio ao sistema (interamericano) foi abalado. Porque não estão dispostos a jogar com regras permanentes", diz Vivanco.
"Acreditamos que isso reflete uma falta de compromisso e uma falta de maturidade de alguns Estados frente a suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, que é preocupante."
Segurança pública
Assim como em anos anteriores, o relatório volta a criticar a superlotação e casos de tortura nos presídios brasileiros. Diz ainda que abusos policiais são "um problema crônico", principalmente nos Estados de São Paulo e Rio. No entanto, a HRW afirma que houve avanços em São Paulo, com a investigação de supostos abusos policiais por uma unidade especial do Ministério Público.
"Ainda assim as cifras de abusos (em São Paulo) são altas. Cifras de homicídios em enfrentamentos são altíssimas", afirma Vivanco. "A realidade no Rio de Janeiro é mais grave. Não me refiro somente ao narcotráfico nas favelas, mas também às cifras de violência policial", diz.
Vivanco destaca, porém, iniciativas positivas por parte do governo do Rio, como a implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em favelas e a oferta de incentivos econômicos para policiais entregarem os criminosos com vida.
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