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 SP: após impasse, STJ valida reintegração de posse no Pinheirinho
23 de janeiro de 2012 • 11h12 • atualizado às 11h51

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A ocupação teve início no final de semana. Foto: Reuters

A ocupação teve início no final de semana
Foto: Reuters

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, reconheceu que as decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse de área conhecida como Pinheirinho, na zona sul da cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo, devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário. Pargendler negou a liminar em que se pretendia a validação da Justiça Federal, que impedia a desocupação. Com a decisão, o ministro manteve a competência da 6ª Vara Cível de São José dos Campos para decidir sobre a questão.

A disputa da área envolve a empresa Selecta Comércio e Indústria S/A. Na ação que tramita na Justiça estadual, foi ordenada a reintegração de posse do imóvel. No dia 16 de janeiro, o presidente do STJ decidiu que a legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal é do procurador-geral da República. "Relevantes que sejam os motivos do pedido, é preciso que se dê tempo ao procurador-geral da República para examinar a representação", afirmou Pargendler.

Segundo o STJ, no dia seguinte, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais ajuizou, perante o juízo federal da 3ª Vara de São José dos Campos (SP), uma ação cautelar. Pediu liminar para determinar que a Polícia Civil e Militar de São Paulo e a Guarda Municipal de São José dos Campos se abstivessem de efetivar qualquer desocupação na Fazenda Pinheirinho. A liminar foi concedida e posteriormente cassada.

Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a liminar foi restabelecida. Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.

A decisão considerou que se tratava de assegurar a eficácia de sentença que viesse a condenar as entidades públicas (União, Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos) à implantação de regularização fundiária, com impactos positivos no desenvolvimento urbano e na condução do déficit habitacional. Frente aos impasses judiciais, a União suscitou o conflito de competência ao STJ, pretendendo ver reconhecida a competência da Justiça Federal. No entanto, o presidente do STJ observou que a União não é parte na ação de reintegração de posse que tramita na Justiça estadual.

¿Salvo melhor juízo, a ordem judicial, emanada da Justiça estadual, deve ser observada por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário. Nenhum juiz ou tribunal pode desconsiderar decisões judiciais cuja reforma lhes está fora do alcance", observou o ministro Pargendler. "A parte inconformada com a decisão judicial deve interpor os recursos próprios. Não existe contra-ação no nosso ordenamento jurídico", asseverou.

O mérito do conflito de competência ainda será analisado pela Segunda Seção do STJ. O relator é o ministro Antonio Carlos Ferreira.

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Terra

Região do Pinheirinho, em São José dos Campos, viveu momentos de tensão entre policiais e moradores; 16 pessoas foram presas

 
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  1. Moradores vasculham o que sobrou das casas na comunidade do Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  2. Caminhões trabalham retirando os entulhos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  3. Alguns móveis e pertences pessoais acabaram ficando para trás na comunidade

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  4. Foto: Terra

  5. Dezenas de casas já foram destruídas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  6. VD é abreviação para 'visto de demolição'

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  7. Casas receberam pichação que indica autorização de destruição

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  8. Armada, polícia vigia movimentação em Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  9. Cerca de 6 mil pessoas moravam na região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  10. Polícia determinou espaços que podiam ser acessados pela imprensa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  11. Caminhão da Secretaria Municipal da Educação leva objetos de moradores

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  12. Retroescavadeira demole barracos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  13. A moradora foi amparada pela própria mãe

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  14. Mulher se desesperou ao constatar que sua casa foi demolida

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  15. Polícia restringiu acesso da imprensa ao local. Grupos de cinegrafistas e fotógrafos são autorizados a visitarem locais pré-determinados

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  16. Homem mostra gato encontrado

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  17. Animais foram resgatados por seus próprios donos que retornaram à região de Pinheirinho após serem retirados de suas casas

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  18. Cachorros brincam perto de abrigo construído para ex-moradores de Pinheirinho

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  19. Caminhão faz mudança. Cerca de 6 mil pessoas que moravam na região tiveram que deixar suas casas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  20. A maioria dos abrigados na igreja era de crianças e idosos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  21. A região de Pinheirinho é formada por um terreno de 1,3 milhão de m²

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  22. Os moradores devem deixar a igreja para ir a outro abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  23. Moradores reclamaram da ação policial e afirmaram que casas foram destruídas com pertences pessoais dentro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  24. Abatida, dona Josefa disse que mal conseguiu comer nos últimos dias

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  25. Viatura fazia ronda em região completamente destruída

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  26. A polícia nega qualquer ação truculenta e afirma estar cumprindo ordens judiciais

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  27. Máquinas derrubaram as casas construídas nas região

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  28. A moradora Ana Paula chorou ao falar sobre como foi ser retirada de sua casa

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  29. Moradores foram alocados provisoriamente na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

    Foto: Reinaldo Marques/Terra

  30. Moradores conversam em abrigo provisório

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  31. Sobre reintegração, a ex-moradora de Pinheirinho dona Josefa diz que "Deus está vendo tudo"


     Foto: Reinaldo Marques/Terra



  32. Foto: /Terra

  33. Grande efetivo policial foi mobilizado para a ação de reintegração de posse da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  34. PMs se preparam para a troca de turno no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  35. A PM inspecionou a saída dos moradores da comunidade do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  36. Policiais bloqueiam avenida na favela do Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  37. Fátima Aparecida dos Santos, 40 anos, não escondeu a felicidade de ter reencontrado a gata Nina, que ainda rondava a casa onde ela morou nos últimos 8 anos

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  38. Imprensa foi advertida pela PM a não conversar com moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  39. Por volta das 18h30 desta segunda-feira, repórteres, cinegrafistas e fotógrafos foram convidados a "conhecer" a comunidade. De carona em uma base móvel da PM, parte do terreno pôde ser fotografada. Moradores retirando móveis, policiais fazendo troca de turno e parte de casas já demolidas puderam ser registradas

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  40. Famílias tiveram de recolher seus bens do terreno do Pinheirinho nesta terça-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  41. Homem retira televisão de moradia desocupada pela PM no Pinheirinho, em São José dos Campos (SP)

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  42. A Polícia Militar montou barreira e impediu a passagem de moradores

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  43. Famílias foram impedidas de retornar ao terreno do Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  44. Moradora espera por carreto de mudança no Pinheirinho

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  45. Caminhão de mudança deixa o Pinheirinho nesta segunda-feira

     Foto: Vagner Magalhães/Terra

  46. Baleado em ação no Pinheirinho, Maldos garante que moradores não provocaram a PM

     Foto: Diogo Alcântara/Terra

  47. Bombeiro combate incêndio em caminhão na região do Pinheirinho

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  48. Moradores atearam fogo em veículos em protesto contra ação de reintegração de posse

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  49. À distância, moradores examinam danos em caminhão incendiado

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  50. Com câmeras digitais, moradores registram movimentação nas ruas de São José dos Campos

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  51. Moradores são proibidos de acessar área em que famílias foram despejadas

     Foto: Reinaldo Marques/Terra

  52. Manifestante usa nariz de palhaço e cobra participação popular nos protestos

     Reuters
    Foto: Reuters

  53. Com o rosto coberto, jovem segura cartaz em protesto contra reintegração de posse

     Reuters
    Foto: Reuters

  54. Pedestre passa por Kombi incendiada durante os protestos na região do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Reuters
    Foto: Reuters

  55. Policiais militares voltaram a usar gás de efeito moral contra pessoas que se aglomeravam na região de Pinheirinho

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  56. Guincho retirou carro incendiado durante ação de reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  57. Foto: Terra

  58. Cerca de 500 pessoas se reuniram no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para protestar contra a retirada das cerca de 1,6 mil famílias que moram na comunidade Pinheirinho

    vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  59. A polícia afirmou que o protesto no Masp bloqueou a avenida Consolação, mas sem registro de confronto, feridos ou detidos

     vc repórter
    Foto: Lineu Kohatsu/vc repórter

  60. Moradores de Pinheirinho evitam incêndio iniciado por outros residentes

     Reuters
    Foto: Reuters

  61. Mulher deixa a comunidade com filho no colo

     Reuters
    Foto: Reuters

  62. Mulher é avisada a evitar a região durante a operação

     Reuters
    Foto: Reuters

  63. Policial usa bomba de gás lacrimejante durante desocupação

     Reuters
    Foto: Reuters

  64. Carro da Globo foi incendiado, mas, de acordo com a TV Vanguarda, ninguém ficou ferido

     Foto: Mario Angelo/Agência Estado

  65. Moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e entraram em enfrentamento contra a Guarda Civil

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  66. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem neste domingo que determina a suspensão imediata da reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz/Futura Press

  67. Organizados em uma "tropa de choque", os invasores tentaram impedir o cumprimento de uma reintegração de posse e entraram em confronto com a polícia

     Foto: Divulgação

  68. A Polícia Militar foi à comunidade de Pinheiro cumprir determinação judicial de reintegração de posse, o que gerou revolta dos invasores

     Foto: Divulgação



  69. Foto: Terra

  70. Nesta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar anulando o processo de reintegração de posse na Comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  71. Moradores aguardavam a chegada a PM para a reintegração de posse

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

  72. Na noite de segunda-feira, um ônibus foi incendiado na região da ocupação, mas ninguém ficou ferido

     Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press



  73. Foto: Terra

  74. Grupo de moradores da comunidade Pinheirinho, ocupada em São José dos Campos, interior de SP, fez uma manifestação nesta sexta-feira contra a ordem de reintegração de posse

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  75. Para a manifestação, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

  76. Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil famílias ocupam o terreno desde 2004

     Foto: Mário Ângelo/Futura Press

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