Ministro anuncia cartões para atender atingidos por chuva em MG

O Ministério da Integração Nacional vai oferecer ao governo de Minas Gerais e às prefeituras do Estado cartões que os órgãos de Defesa Civil poderão usar para custear, com recursos federais, gastos com alimentos, combustível e abrigos. A decisão foi tomada nesta sexta-feira pelo ministro Fernando Bezerra, depois de reunião com o governador Antonio Anastasia e com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, em Belo Horizonte. Bezerra não anunciou o valor a ser repassado.

Os cartões foram utilizados em Santa Catarina durante as chuvas de 2011, em ações de socorro, assistência emergencial às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Segundo o ministro, a iniciativa é uma forma de tentar agilizar a liberação e o empenho de recursos em casos de catástrofes naturais e já tem sido analisada pelo Congresso, que, de acordo com o ministro, estuda mudanças na legislação para tornar mais rápida a liberação de verbas emergenciais. "Este é um dos assuntos (em discussão no Legislativo) para que obras de prevenção consideradas prioritárias não tenham as mesmas exigências que um convênio normal", disse o ministro.

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Bezerra informou ainda que o governo federal aguarda o governo mineiro formalizar o pedido de recursos da União necessário para reparar os estragos causados pelas chuvas, o que deve ocorrer na próxima terça-feira. Anastasia disse estar concluindo o levantamento de quanto dinheiro vai precisar para recuperar os prejuízos, mas adiantou que vai pedir ao menos R$ 1,5 bilhão para investir em obras de prevenção. O ministro, contudo, adiantou que dificilmente o governo federal terá condições de atender integralmente ao pedido. "O governo federal, certamente, não vai dispor de todos os recursos para atender a toda a demanda colocada pelo governo de Minas Gerais", disse Bezerra, informando que vai priorizar a reconstrução de pontes destruídas.

Diante da declaração de Bezerra, o governador deu sinais de que espera não receber integralmente o solicitado. "O Estado enfrenta o mesmo quadro que a União. Não tivemos (Estados e municípios), não temos e dificilmente teremos recursos públicos suficientes para enfrentar todas as necessidades ao mesmo tempo. Daí elencarmos prioridades e por isso já identificamos áreas onde os problemas são recorrentes".

Apenas 10% do dinheiro para prevenção foi executado

De acordo com o ministro, o governo federal tem ampliado os investimentos em ações de prevenção a desastres naturais, como a contenção de encostas e drenagem de rios e córregos. Bezerra garantiu que enquanto o ministério investia em 2010 R$ 1 em ações preventivas, outros R$ 8 iam para reparar os estragos e atender as vítimas. Hoje, a proporção é de R$ 1 para R$ 6. Em 2011, a pasta empenhou R$ 260 milhões para projetos de prevenção, mas apenas pouco mais de R$ 30 milhões foram executados, ou seja, cerca de 10% do total. Minas Gerais e Rio de Janeiro foram contemplados, embora o ministro não tenha precisado com quanto.

O ministro reconheceu que as verbas totais à Defesa Civil ainda são poucas, embora o dinheiro para que Estados e municípios tentem evitar tragédias não saia apenas do Ministério da Integração Nacional, mas também das pastas dos Transportes, das Cidades, entre outros. "Os recursos são limitados e, por isso, não podemos discutir como se achássemos que temos todos os recursos para enfrentar todos os problemas", disse.

Em Minas, onde há um ano o ministro anunciou a liberação de recursos para que o governo estadual realizasse obras de reconstrução em 81 cidades, apenas o dinheiro suficiente para reconstrução de 15 foi entregue. Em quatro municípios, os obras sequer começaram. Isso, segundo o ministro, demonstra a necessidade de mudanças nas leis que regem a aplicação de recursos na Defesa Civil. "Os Estados, municípios e a própria União são obrigados a cumprir determinados ritos que terminam travando a obra. Enquanto isso, a população tem pressa", afirmou.

Na próxima terça-feira, Bezerra vai ao Congresso a fim de responder as críticas de que teria beneficiado seu Estado natal, Pernambuco, no repasse de recursos de prevenção de desastres naturais. Em 2011, Pernambuco recebeu R$ 98 milhões para projetos de prevenção, quase metade de toda a verba para ações desse tipo repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) aos Estados, de R$ 216 milhões, segundo dados do ministério.

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