Manifestantes invadem Câmara de Niterói e suspendem votação
Manifestantes contrários à votação sobre a adoção de Organizações Sociais (OSs) para gerir as áreas de saúde, esportes, cultura e assistência social no município de Niterói invadiram o plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, obrigando os parlamentares a suspenderam a sessão. A Polícia Militar chegou a ser chamada para conter a manifestação.
A portas fechadas e longe do plenário, o polêmico projeto que transfere a gestão de diversas áreas da administração municipal a instituições privadas acabou aprovado mais tarde. A invasão do plenário se deu depois que a Mesa não acatou um argumento da oposição, que considerava ilegal a realização da votação da mensagem sobre as OSs na mesma sessão em que eram votadas questões orçamentárias.
De acordo com o vereador de oposição Leonardo Giordano (PT), a votação infringiu uma série de normas do regimento da Câmara. "O projeto foi votado em uma sessão totalmente ilegal, no nosso entendimento. Fizemos uma série de interpelações à mesa diretora, que decidiu continuar a votação mesmo assim. E, por fim, 15 vereadores se trancaram em um auditório, com a PM bloqueando o acesso da população, para aprovar essa lei. É um absurdo", disse.
Pela manhã, uma tentativa de votar a proposta já havia sido frustrada, depois que Giordano, um dos três que fazem oposição ao prefeito, percebeu um erro regimental na convocação da sessão. Ao todo, Niterói tem 18 vereadores, sendo 15 os que apoiam a prefeitura. Segundo a oposição, a mensagem "urgente", enviada depois do Natal, não foi discutida adequadamente para ser votada já no fim do ano.
Entre os que apoiavam a votação e a aprovação da adoção das OSs, o vereador João Gustavo (PPS) não vê "pressa" na intenção da prefeitura em aprovar o projeto nesta quinta-feira. "Temos que buscar uma solução rápida para a questão da saúde, que atravessa uma crise, não só em Niterói, mas em nível nacional. O texto sobre a implementação das OSs em Niterói é similar àqueles já aprovados em outras cidades, como Rio e São Paulo, e que dão resultado."
Segundo Leonardo Giordano, entre os pontos mais polêmicos da proposta, estão a dispensa de licitação para a contratação das OSs, a possibilidade de transmissão de bem público para as organizações e a não exigência da publicação de prestações de contas das entidades. Os manifestantes, aconselhados pelos vereadores da oposição, fizeram um abaixo-assinado contra a votação. Eles prometem uma série de atos públicos para pressionar a Mesa Diretora a revogar a audiência.
Jornal do Brasil
