Acusado de mandar matar juíza pede transferência de presídio
27 de dezembro de 2011 • 20h47

A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Claudio Luiz Silva de Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto, pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de seu cliente para uma unidade prisional do Rio. Oliveira, que irá a júri popular pelo crime, está preso no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS).

O tenente-coronel foi transferido para Campo Grande por um prazo inicial de seis meses a pedido do Ministério Público do Rio. A Justiça considerou a medida necessária para evitar a manipulação das provas e garantir a integridade física de todas as testemunhas e dos denunciados. Na penitenciária, ele está submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD).

Ao STF, os advogados de Oliveira consideraram que o acusado está em um regime carcerário "inteiramente incompatível" com a sua condição de oficial superior da PM. No pedido, a defesa também nega o envolvimento no tenente-coronel no crime. "Se a sociedade tem condenado o homicídio praticado contra a vítima - juíza Patrícia Acioli - o paciente também condena aqueles que o cometeram porque, afinal de contas, foi um ser humano que perdeu a vida e foi uma mãe que deixou os seus filhos órfãos. O que não é justo, o que não é humano, é que quem nenhuma participação teve nesse deplorável acontecimento esteja sofrendo as agruras do cárcere em virtude de declarações irresponsáveis daqueles que teriam sido seus autores", diz o habeas-corpus impetrado hoje. A defesa nega ainda que Oliveira exerça influência ou ameace testemunhas e outros denunciados.

Juíza estava em "lista negra" de criminosos
A juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada a tiros dentro de seu carro, por volta das 23h30 do dia 11 de agosto, na porta de sua residência em Piratininga, Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo testemunhas, ela foi atacada por homens em duas motos e dois carros. Foram disparados mais de 20 tiros de pistolas calibres 40 e 45, sendo oito diretamente no vidro do motorista.

Patrícia, 47 anos, foi a responsável pela prisão de quatro cabos da PM e uma mulher, em setembro de 2010, acusados de integrar um grupo de extermínio de São Gonçalo. Ela estava em uma "lista negra" com 12 nomes possivelmente marcados para a morte, encontrada com Wanderson Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro de 2011 em Guarapari (ES) e considerado o chefe da quadrilha. Familiares relataram que Patrícia já havia sofrido ameaças e teve seu carro metralhado quando era defensora pública.

Investigações apontaram a participação de policiais no crime e, dessa forma, foram denunciados à Justiça 11, que serão levados a júri popular. Todos respondem por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes) e, a exceção de um, também são acusados de formação de quadrilha armada. Entre os indiciados está o tenente-coronel Cláudio Oliveira, que na época comandava o Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo, onde era lotado todo o grupo suspeito. No inquérito, ele é apontado como o mentor da execução.