PA: plebiscito é a 5ª consulta popular na história recente do País
11 dez2011 - 11h00
(atualizado às 12h41)
Compartilhar
O plebiscito sobre a divisão do Pará é a quinta consulta popular realizada no País em seu passado recente. Desde 1963, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza três referendos (1963, 2005 e 2010) e um plebiscito (1993), os dois tipos de consulta direta previstos na Constituição Federal. A diferença entre os dois é que o plebiscito deve ocorrer antes de qualquer alteração das regras em vigor, enquanto o referendo é usado para ratificar ou não uma situação que já está no sistema normativo.
De acordo com o TSE, a primeira consulta popular de repercussão nacional ocorreu em 1963, quando o povo brasileiro foi chamado a escolher entre o regime parlamentarista, em vigor desde 1961, e o regime presidencialista de governo.
A consulta ocorreu no contexto do mandato do presidente João Goulart, o Jango. Desde a renúncia de seu antecessor, Jânio Quadros, havia resistência para a convocação do então vice-presidente Jango para assumir o cargo devido à sua ligação com a esquerda. Um meio termo usado para garantir a posse foi a adoção do regime parlamentarista de governo, em que o presidente tinha a chefia do Estado, mas não a do governo. Criado em setembro de 1961, o parlamentarismo foi derrubado com o referendo de 1963.
Uma nova consulta sobre o regime de governo ocorreu em 1993, uma exigência legal após a redemocratização de 1988. Dessa vez, além de escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, os brasileiros também deveriam optar pelo sistema de governo: monarquia parlamentar ou república. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril, com vitória da república presidencialista.
Em outubro de 2005, um referendo consultou os brasileiros sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país. O Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, condicionava a aplicação do artigo que proibia a comercialização de armamentos à aprovação popular. Os brasileiros rejeitaram a proposta com quase 64% de votos.
O referendo mais recente do País ocorreu em outubro de 2010, mas não foi nacional - os cidadãos do Acre foram chamados a decidir sobre o fuso horário adotado no Estado. O objetivo da consulta era saber se os acrianos concordavam ou não com uma lei de 2008 que reduziu a diferença horária em relação a Brasília de duas horas para apenas uma hora. A maioria (56,9%) decidiu que pela diferença de duas horas em relação à capital federal.
A Constituição também prevê o exercício direto de democracia pela iniciativa popular. Essa regra permite que o povo paute a agenda legislativa, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa. O projeto de iniciativa popular que endurece a cobrança sobre o passado de candidatos a cargos públicos reuniu cerca de 1,3 milhão de assinaturas de apoio em todo o País.
Em passeata nas ruas de Belém, no Pará, populares se manifestaram contra a separação do estado
Foto: Tamara Saré / Futura Press
Ambulante vende bottoms com o número 55, que equivale à resposta "Não" para as perguntas "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado" de Tapajós e Carajás - serão duas questões separadas
Foto: Tamara Saré / Futura Press
Divisão que criaria os estados de Carajás e Tapajós estará sob consulta popular em plebiscito, no domingo
Foto: Tamara Saré / Futura Press
Em Belém, a campanha do Sim é pouco visível
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
A campanha em favor da divisão é tímida nas ruas da capital
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Carreata do Não mobilizou o bairro Terra Firme, na capital paraense
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Carros pró-não congregaram dezenas de pessoas na manhã de sábado
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Vendedor de água e refrigerante Gildo Costa estava com os eleitores pró-não mobilizados no Mercado Ver-o-Peso
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Comerciante adornou a caixa de isopor com as cores da bandeira do Pará, e afirma que não conhece "ninguém que quer a separação"
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Líder do "não, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB) afirmou que "não haverá vencidos e vitoriosos" nesta disputa
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Parlamentar fez discurso conciliador após deixar seu voto, na manhã de domingo
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Santinhos do "sim" foram jogados perto dos locais de votação, em Belém
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
"As pessoas morrem lá porque não tem saúde. Somos esquecidos lá", afirmou Sousa, nascido em Santarém e que mora há 30 anos na capital paraense, para onde foi em busca de oportunidades
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Com uma bandeira vermelha nas costas, professor de matemática manifestou as razões porque acredita que o estado deve ser dividido em outros dois territórios
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Com uma bandeira vermelha nas costas, professor de matemática manifestou as razões porque acredita que o estado deve ser dividido em outros dois territórios
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Foto: Terra
Segundo Lewandowski, processo de votação está sendo "pacífico e tranquilo"
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Ministro acompanha a votação e a apuração, e deve divulgar o resultado final do plebiscito na madrugada de segunda-feira
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que custo foi estimado em R$ 25 milhões, mas até agora está em R$ 19 milhões
Foto: Gustavo Azevedo / Terra
Neste domingo, 4,8 milhões eleitores paraenses vão às urnas para escolher se do Estado território será desmembrado
Foto: AFP
A divisão criaria mais dois outros Estados: Carajás e Tapajós
Foto: AFP
A votação termina às 17h (hora local, no Estado não há horário de verão)
Foto: AFP
Líder da frente contra a criação de Tapajós, o deputado estadual Celso Sabino vota neste domingo, em Belém
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Governador Simão Jatene digita voto em urna eletrônica
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
O aposentado Edelzito Barros levou a família inteira para votar
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Após ser convencida pela amiga, a universitária Luzia registra seu voto
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Algumas urnas, em áreas mais distantes, transmitirão dados via satélite para a central, em Belém
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Ministro do TSE Ricardo Lewandowsk faz visita surpresa à sala de imprensa e diz que a apuração terminará rapidamente
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Policiais Federais conversam no local de apuração dos votos, no Hangar, em Belém
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Colégio Souza Franco tem cartazes informativos espalhados pelo local
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Em Belém, eleitoras aguardam na fila a sua vez de votar
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Mesárias atendem paraenses que participam de plebiscito
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Apuração das urnas eletrônicas deve ser concluída no fim da noite de domingo
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Técnico insere disquete em equipamento ligado à urna eletrônica
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Urna eletrônica é levada para o local de apuração
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Zenaldo Coutinho (PSDB) é líder da frente contra a criação do Estado de Carajás
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Logo após a vitória do 'Não', o governador Simão Jatene (PSDB) reconheceu que o Estado tem problemas
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Eleitores comemoraram a vitória do 'Não' com a bandeira do Estado do Pará
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Durante a apuração, as pessoas faziam uma espécie de corrente pelo 'Não'
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Milhares de pessoas tomaram as ruas para celebrar a vitória do 'Não' no plebiscito sobre a divisão do Estado
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Ana Paula Melo era uma das paraenses que saiu às ruas para comemorar
Foto: Filipe Faraon / Especial para Terra
Nas ruas, as bandeiras do Estado do Pará enfeitavam a festa que comemorou a vitória do 'Não'