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Em meio a denúncias, Lupi deixa o Ministério do Trabalho

4 dez 2011 - 20h07
(atualizado em 7/12/2011 às 17h36)
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Laryssa Borges
Direto de Brasília

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão à presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo, após denúncias de irregularidades na pasta e de que teria ocupado cargos-fantasma. Segundo um ministro que acompanhava a crise por que Lupi passava, o chefe do Trabalho se reuniu com Dilma no Palácio da Alvorada, em Brasília, e selou uma espécie de "acordo" para deixar o primeiro escalão do governo federal.

Carlos Lupi não resistiu à pressão após denúncias de corrupção e deixou o cargo
Carlos Lupi não resistiu à pressão após denúncias de corrupção e deixou o cargo
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Em nota divulgada pelo ministério, Lupi elenca como motivos para sua saída da pasta a "perseguição política e pessoal da mídia" e o parecer da Comissão de Ética da Presidência da República, que o "condenou sumariamente" ao recomendar sua exoneração. "Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo", escreveu.

No comunicado, Lupi destacou que em sua gestão de cerca de cinco anos milhões de empregos foram gerados e as centrais sindicais foram reconhecidas. "Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence."

Assume interinamente a pasta do Trabalho o secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Ao longo da semana, a presidente irá discutir a nova titularidade do ministério. Lupi é o sétimo ministro do governo Dilma a deixar o cargo, o sexto por denúncias de corrupção.

Comissão de Ética pede exoneração

Apesar do apoio do partido e da vontade da presidente em não perder mais um ministro para denúncias de corrupção, a permanência no comando da pasta se tornou insustentável nesta semana após a Comissão de Ética Pública aplicar na última quarta-feira, por unanimidade, uma advertência e recomendar à presidente a demissão do ministro.

Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações do ministro não foram consistentes. "A Comissão entendeu que não havia explicação para uma série de convênios firmados pelo ministério", disse.

Cargos-fantasma

Quatro dias antes, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem em que afirma que Lupi teve cargos-fantasma na Câmara dos Deputados por quase seis anos. A nova denúncia apontou que ele foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.

Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias. Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Uso de avião particular
Antes disso, Lupi teve que ir ao Congresso explicar uma viagem no avião de um empresário para cumprir agenda pública em municípios do Maranhão. Na Câmara dos Deputados, ele disse não conhecer o empresário Adair Meira, fundador da ONG Pró-Cerrado, que detém contratos milionários com o Ministério do Trabalho. Mas o próprio Adair desmentiu a versão, dizendo que viajou num trecho com o então ministro.

Depois, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi disse que não tinha "relação pessoal" com o empresário Adair Meira. "Não disse que não o conheço. Há um processo de tentativa de linchamento público da gente por falta, por mentir. Não tenho nenhuma relação. Não sou amigo dele, não tenho relação pessoal com ele", afirmou.

As declaração de Lupi perderam ainda mais força quando um portal da cidade de Grajaú, onde ele esteve no Maranhão, publicou uma foto do ex-ministro desembarcando do avião, que teria sido providenciado por Meira. Em outras imagens, divulgadas pela Globo News, Carlos Lupi aparece cumprimentando eleitores com Meira em segundo plano.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que estabelece normas éticas para autoridades, é explícito ao proibir, por exemplo, ministros de Estado de "receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Apesar de o parlamentar ter admitido o uso de transporte fornecido por empresários ou "amigos do PDT", ele negou que tenha havido conflito de interesses ou "troca de favores".

Propina

A viagem ao Maranhão foi apenas mais um episódio na já ameaçada carreira do ministro. De acordo com reportagem publicada pela Veja, funcionários do ministério estariam envolvidos em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com à pasta.

O esquema seria comandado por dirigentes do PDT, supostamente liderados pelo ministro Carlos Lupi. À revista, representantes das ONGs disseram que as organizações contratadas pelo ministério tinham o repasse de recursos bloqueados após enfrentar problemas com a fiscalização da pasta. Assessores do ministro então procuravam os dirigentes das entidades para resolver o problema, e cobravam propinas que variavam entre 5% e 15%.

Frases polêmicas

Após as primeiras denúncias, que surgiram no início de novembro, Lupi negou haver irregularidades em sua pasta e afirmou que Dilma confiava em seu trabalho. "A presidente disse para eu tocar o barco", afirmou na época.

Com o crédito de Dilma e as pressões para que se explicasse, Lupi passou a ironizar as denúncias, "desafiando" a presidente a tirá-lo do governo e dizendo que só deixaria o cargo "abatido à bala". O Palácio do Planalto não aprovou o tom e, dias depois, o ministro pediu desculpas. "Posso ser tudo, mas não sou uma pessoa deseducada, deselegante e muito menos despreparada. Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo, não foi minha intenção. Eu te amo", disse.

Dilma não comentou a declaração até a última semana. Na sexta-feira, em visita a Venezuela, a presidente foi questionada se a "declaração de amor" havia pesado para a manutenção de Lupi no cargo, apesar das crescentes denúncias. "Tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de 1 ano e 2 meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e eu diria também (que não sou) uma romântica. Acho que a vida ensina a gente, e acho que a gente tem de respeitar as pessoas, mas eu faço análises muito objetivas", afirmou.

Fonte: Terra
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