Ibama defende 'seguro ambiental' para reparar acidentes
29 nov2011 - 11h15
(atualizado às 11h18)
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Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, defendeu nesta terça-feira no Senado Federal, em Brasília, a discussão sobre a possível criação de um fundo para garantir que, em caso de acidentes como o da petroleira Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, o governo não tivesse sempre de recorrer à Justiça para a fixação de uma multa contra a empresa responsável pelos danos ao meio ambiente.
Na avaliação do dirigente, o fundo poderia ser composto, por exemplo, com recursos projetados do faturamento da empresas que atuam em projetos com potencial risco ambiental ou a partir do lucro estimado dos poços de petróleo em exploração. "É uma alternativa (aplicar multa sob faturamento) ou a capacidade contributiva ou faturamento ou lucro estimado do poço. No Brasil, infelizmente, não temos seguro ambiental. Pode-se pensar em um fundo para garantir ações indenizatórias ao meio ambiente e poderia ser proporcional ao faturamento pretendido pela empresa. Isso evitaria a necessidade de se partir sempre ao Judiciário para se estipular uma multa. Talvez seja uma ideia que possa se amadurecer. Um fundo que, não ocorrendo nenhum acidente, seria devolvido à empresa", opinou Trennepohl.
De acordo com o presidente do Ibama, o excesso de judicialização dos processos de aplicação de multas às empresas ocorre em razão do alto, embora raro, montante estipulado àquelas que provocaram o dano. "O problema é que as multas que são aplicadas, mais de 95% delas são de valor pequeno. Com uma multa de valor alto, ela é judicializada e isso tem um peso muito grande entre a autuação e cobrança efetiva (da penalidade)", disse.
Peritos sobrevoaram a Bacia de Campos nesta sexta-feira para avaliar as dimensões do vazamento de óleo no Campo de Frade
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
A mancha se espalhou e perdeu densidade, segundo o Comando de Operações Navais da Marinha
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
Embora mais extensa em área, a mancha segue com o mesmo volume, o que é avaliado como positivo pela Marinha, já que, dissolvido, o óleo teria menor potencial danoso ao meio ambiente
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
Expandida pelos ventos e pela maré, a mancha foi estudada por técnicos da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em um sobrevoo nesta sexta-feira
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
A responsabilidade pela exploração da área é da empresa Chevron Brasil Upstream, que desde a última quarta-feira trabalha para conter o vazamento no fundo do oceano, a uma profundidade de 1,2 mil m e distante cerca de 120 km da costa
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
De acordo com a ANP, o primeiro estágio da cimentação do poço foi concluído com sucesso. Estima-se que a conclusão dos trabalhos ocorra nos próximos dias
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
A Chevron calcula que a mancha de óleo equivale ao volume de 65 barris na superfície, e que o total vazado chega a 650 barris
Foto: Rogério Santana / Governo do Rio / Divulgação
"Esse acidente é a demonstração clara do que significa um dano ambiental num estado produtor de petróleo", alertou o governador do Rio, Sérgio Cabral, na inauguração de fábrica da Nestlé em Três Rios