Senado quer audiência para explicar vazamento de óleo no RJ

Luciana Cobucci

Direto de Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta segunda-feira um requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o vazamento de óleo que ocorre há duas semanas no Poço de Frade, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, deve convidar os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, além de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da petroleira americana Chevron, responsável pela exploração no local.

Pela gravidade da situação, Lobão deve se reunir hoje com a presidente Dilma Rousseff para tratar do vazamento. Em um evento em São Paulo, o ministro disse, ainda, que a pasta está acompanhando o caso e vai aplicar todas as medidas cabíveis, como multas. A Chevron é acusada de omitir o real tamanho da mancha de óleo e os prejuízos causados pelo vazamento.

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O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmou que a petroleira pode ser notificada ainda hoje. A Chevron pode ser multada por falta de equipamento adequado para a operação do plano de abandono do poço em caso de vazamento e a falta de transparência no repasse de informações às autoridades brasileiras.

A petroleira também é investigada pela Polícia Federal brasileira, que monitora as medidas usadas pela empresa para a contenção da mancha de óleo. Do inquérito instaurado pela PF para apurar a responsabilidade da Chevron podem resultar duas multas ambientais, se forem comprovadas a culpa pelo vazamento e o uso de métodos inadequados e que agridem o ambiente na remoção do óleo do mar.